PROCESSO: 2026.02.10-0005 - MARIA DAS DORES PINHEIRO

Informações do processo  

Número: 2026.02.10-0005

Solicitação: 19/02/2026

Nome: MARIA DAS DORES PINHEIRO

Cidade: DEP. IRAPUAN PINHEIRO

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

MARIA DAS DORES PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.

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