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07/10/2026 01:11:25
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2026.09.29-0015 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CLPT CONSTRUTORA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLPT CONSTRUTORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS – AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE) (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-275 NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166) – (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADA NA RODOVIA CE-275, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166, S/N - DISTRITO DE MULUNGU - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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07/10/2026 10:20:58
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2026.08.25-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CLPT CONSTRUTORA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLPT CONSTRUTORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS – AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES E OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL) (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-275 NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166) – (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADA NA RODOVIA CE-275, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166, S/N - DISTRITO DE MULUNGU - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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07/10/2026 10:04:54
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2026.04.08-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA CLAUDIANE APOLONIO NOGUEIRA-ME
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA CLAUDIANE APOLONIO NOGUEIRA - ME TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO GLP – (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA NA RUA FRANCO MAGALHÃES, Nº 724, CENTRO, CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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06/10/2026 11:57:31
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2026.07.23-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSE ERIVAN DE SÁ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSÉ ERIVAN DE SÁ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) - (CÓDIGO 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM JARDIM, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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02/10/2026 09:28:23
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2025.10.29-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ALSOL ENERGIAS RENOVAVEIS S/A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO ORIENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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02/10/2026 08:25:38
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2026.09.30-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RAIMUNDA LEIDIVÂNIA DE MORAES BEZERRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RAIMUNDA LEIDIVÂNIA DE MORAES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CACIMBINHA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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01/10/2026 01:22:02
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2026.06.19-0013 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CLPT CONSTRUTORA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CLPT CONSTRUTORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 2025.12.03-0017, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-275) - (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA NA RODOVIA CE-275, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166 (SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO), S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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01/10/2026 01:20:21
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2025.12.03-0017 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
SUPERINTENDECIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SUPERINTENDECIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA VIÁRIA E DE OBRAS DE ARTES - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-275 NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166) - (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA NA RODOVIA CE-275, ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PIQUET CARNEIRO
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01/10/2026 01:11:00
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2026.08.19-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CLPT CONSTRUTORA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLPT CONSTRUTORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE MINERAIS – JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (JAZIDA DE EXTRAÇÃO DE SAIBRO PARA UTILIZAÇÃO NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RODOVIA CE-275 NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166) – (CÓDIGO 08.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO CONCEIÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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30/09/2026 11:10:29
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2026.03.03-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS E GAS MEDEIROS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS E GÁS MEDEIROS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – SERVIÇO DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - (CÓDIGO: 06.03), LOCALIZADA NA RUA PERIMETRAL, Nº 20, CENTRO, CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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PIQUET CARNEIRO
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29/09/2026 10:08:37
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2026.09.21-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA ROUZIANE LINHARES DA COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA ROUZIANE LINHARES DA COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CODIÁ VELHO, S/N - DISTRITO CODIÁ - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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29/09/2026 09:58:25
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2026.09.21-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RODRIGUES LINHARES COSTA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEDE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RODRIGUES LINHARES COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CODIÁ VELHO, S/N - DISTRITO CODIÁ - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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24/09/2026 01:41:30
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2026.09.15-0017 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO BARBOSA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO BARBOSA VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AUTORIZAÇÃO SIMPLIFICADA PARA AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO CACIMBAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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24/09/2026 10:08:25
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2026.09.01-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO HERMES DE SOUZA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO HERMES DE SOUZA VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CAMAROA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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24/09/2026 09:54:41
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2026.08.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CONSORCIO ARENINHAS II
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CONSÓRCIO ARENINHAS II TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA/PAISAGÍSTICA – IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL - CÓDIGO -25.07, LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO PAULINHO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63.560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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23/09/2026 09:43:31
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2026.09.16-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ RONALDO GONÇALVES DA PAZ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSÉ RONALDO GONÇALVES DA PAZ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO GONÇALO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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22/09/2026 11:40:48
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2026.07.16-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TRES AMORES GERAÇÃO DE ENERGIA 36 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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22/09/2026 09:44:09
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2026.09.10-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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21/09/2026 01:08:54
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2026.09.10-0021 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE (COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT 05°50'30,74" S LONG 39°34'22,22" O).
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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21/09/2026 09:19:33
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2026.09.09-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO HERMES DE SOUZA VIEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO HERMES DE SOUZA VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOQUEIRÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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15/09/2026 11:54:38
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2026.03.30-0032 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CLAUDIANA VERCOSA DE SOUSA ME MICROEMPRESA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLAUDIANA VERÇOSA DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS - (CÓDIGO 13.01), LOCALIZADA NA RUA AUDIZIO VIEIRA DO NASCIMENTO, Nº 88, CARACARA - ZONA URBANA - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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14/09/2026 10:53:05
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2026.09.10-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OLHO D'ÁGUA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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10/09/2026 10:19:52
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2026.09.08-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO GILBERTO FRANCO MAGALHÃES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO GILBERTO FRANCO MAGALHÃES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA LUZIA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, MILHA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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Milha
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09/09/2026 11:52:47
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2026.08.24-0014 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
AGROINDUSTRIA PIZECA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AGROINDÚSTRIA PIZECA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS – MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL – (CÓDIGO 18.13), LOCALIZADA NO SÍTIO CURRAIS VELHOS, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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08/09/2026 10:16:49
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2026.08.20-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOAQUIM BEZERRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAQUIM BEZERRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAIÇARA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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03/09/2026 01:24:36
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2026.05.20-0021 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) (IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES E OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL (DESVIO PROVISÓRIO NO KM 234 DA RODOVIA CE-166 PARA A CONSTRUÇÃO DA FERROVIA TRANSNORDESTINA)) - (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADA ENTRE A CE-166 E A ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO À PISTA DE POUSO E O ESTÁDIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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01/09/2026 10:25:49
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2026.07.16-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUTRINHA GERAÇÃO DE ENERGIA 37 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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31/08/2026 12:49:12
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2026.08.21-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA
OHANA BEZERRA ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
OHANA BEZERRA ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (PLANTIO DE CAPIM-ANDROPOGON) - (CÓDIGO 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO MASSAPÊ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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31/08/2026 11:23:06
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2026.07.16-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JACAÚNA GERAÇÃO DE ENERGIA 35 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA – MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO SOLEDADE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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31/08/2026 10:39:59
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2026.05.08-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL(AA) PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - LINHAS DE DISTRIBUIÇÃO ATÉ 15 KV - (CÓDIGO 09.01), A SER REALIZADA NA RODOVIA BR 226 0 KM 13, S/N, ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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