Data | Processo/Licença Nome |
Fase Texto da publicação |
Cidade |
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01/07/2024 12:00:00 | 2024.05.28-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JESUS HUMBERTO DAMACENO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JESUS HUMBERTO DAMACENO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO SERROTE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
28/06/2024 08:24:50 | 2024.06.18-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO AURELIO BARBOSA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIOP AURELIO BARBOSA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
27/06/2024 10:06:26 | 2024.06.03-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCOS PAULO PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCOS PAULO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO VALENTIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
25/06/2024 08:43:47 | 2024.01.25-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO SENADOR VILLE LOTEAMENTO SPE LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SENADOR VILLE LOTEAMENTO SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SENADOR POMPEU |
24/06/2024 01:22:37 | 2024.03.12-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO ABDON ROCHA DE LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO ABDON ROCHA DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
24/06/2024 11:01:04 | 2024.06.10-0025 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO DEMARQUES DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DEMARQUES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
24/06/2024 08:46:14 | 2024.05.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JAIRO CORREIA LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAIRO CORREIA LIMA. LOCALIZAÇÃO: SITIO GIRAU, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
20/06/2024 03:41:34 | 2024.05.17-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MUNICIPIO DE ACOPIARA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: AVENIDA LIMA DINIZ, RUA SDO 1, RUA SDO 1 TRECHO 2, RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA, RUA ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO E RUA SDO 2. NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: BAIRRO NOVO ACOPIARA, DISTRITO SEDE, ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
20/06/2024 08:36:56 | 2024.05.08-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO CHAGAS BESERRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CHAGAS BESERRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ILHA GRANDE - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
19/06/2024 09:14:26 | 2023.11.09-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO SALISBURY DE OLIVEIRA E SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO SALISBURY DE OLIVEIRA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO NOVO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
18/06/2024 11:58:13 | 2024.05.22-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA VALDECIR DE MATOS BEZERRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDECIR DE MATOS BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
18/06/2024 11:50:40 | 2024.05.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RONALDO FERREIRA DE ALENCAR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: RONALDO FERREIRA DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO ALEGRE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
18/06/2024 11:01:05 | 2024.04.23-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GESUMIRO FORTE ARAUJO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESUMIRO FORTE ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SANTA MARIA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
16/06/2024 09:37:41 | 2024.05.20-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO CANGATI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
16/06/2024 09:13:19 | 2024.05.09-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: Jean Carlos Freitas do Nascimento. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO CANGATI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
14/06/2024 06:56:37 | 2024.03.26-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO LEIRTON PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO LEIRTON PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM PRINCIPIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
13/06/2024 01:15:22 | 2024.05.09-0004 - LICENÇA DE OPERAÇÃO JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS (INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS) (CÓDIGO 05.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS DE LEITE - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
13/06/2024 10:00:00 | 2024.05.09-0007 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO (EXTRAÇÃO MINERAL) (CÓDIGO 08.03) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAATINGA DA SERRA- ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
13/06/2024 08:22:11 | 2024.04.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE CLAUDIO CANDIDO OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CLÁUDIO CÂNDIDO OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: MONTANTE DO AÇUDE PÚBLICO RIACHO DO SANGUE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
11/06/2024 12:39:23 | 2024.04.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ORLANDO DE LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ORLANDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA D'ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
11/06/2024 12:06:11 | 2024.04.09-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ORLEUDO NOGUEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ORLEUDO NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO MONTE BELOU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
10/06/2024 01:43:11 | 2024.05.14-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE RENAN FREIRE PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE RENAN FREIRE PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO QUANDU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
08/06/2024 11:23:49 | 2024.04.10-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO FLÁVIO DE OLIVEIRA- LOCALIZAÇÃO: FAZENDA PARAÍBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
06/06/2024 06:38:27 | 2024.05.27-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIO CESAR PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIO CÉSAR PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
06/06/2024 06:05:21 | 2024.04.03-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO JUSTINO DA ROCHA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO JUSTINO DA ROCHA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA PAZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
06/06/2024 02:27:35 | 2024.04.04-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE GLEIDISON PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ GLEIDISON PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA PAZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
05/06/2024 11:42:22 | 2024.05.20-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO CUNHA BRAGA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CUNHA BRAGA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
27/05/2024 02:24:05 | 2024.03.31-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA CICERO ROMAO BATISTA ROLIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BALNEÁRIO (CÓDIGO 25.05), EMPREENDEDOR: CÍCERO ROMÃO BATISTA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA AUGUSTO MORAIS, Nº 300, DISTRITO DE BETÂNIA ZONA URBANA - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
27/05/2024 11:16:16 | 2024.04.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE MAIRTON PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ MAIRTON PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
27/05/2024 08:00:00 | 2024.04.05-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE ARMANDO PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ARMANDO PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
24/05/2024 10:10:19 | 2024.04.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PAULO DE TASSO DE ALMEIDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO DE TASSO DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
24/05/2024 08:30:14 | 2024.03.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BOM JESUS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
23/05/2024 01:41:50 | 2024.03.20-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO IRANILDO RODRIGUES DUARTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: IRANILDO RODRIGUES SOARES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
23/05/2024 01:09:21 | 2024.03.15-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA ADEMILTON ALVES DE ALMEIDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMILTON ALVES DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VERDAN 2, S/N, DISTRITO DE QUINCOÊ - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
23/05/2024 09:39:36 | 2023.12.21-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | SOLONÓPOLE |
22/05/2024 01:48:58 | 2024.03.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS AMORIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJUEIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
22/05/2024 11:21:03 | 2024.03.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO AGENOR OLIVEIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGENOR OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
21/05/2024 02:00:10 | 2024.02.29-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA GILSON VIEIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GILSON VIEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ISABEL, S/N, DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
21/05/2024 01:59:40 | 2024.02.29-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA GILSON VIEIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GILSON VIEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ISABEL, S/N, DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
21/05/2024 12:53:04 | 2024.02.20-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
15/05/2024 09:59:26 | 2024.05.08-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GERALDO SILVIO BERNARDO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (CÓDIGO 01.01), COM AQUISIÇÃO DE 227 GARROTES, NO VALOR DE R$ 465.577,00 - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SILVIO BERNARDO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRINDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
13/05/2024 01:28:45 | 2024.05.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ISABELA MARIA DOMINGO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ISABELA MARIA DOMINGO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BARRA DE CAJAZEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
10/05/2024 11:31:14 | 2024.03.14-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO – CÓDIGO 08.03), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PEDRA BRANCA |
09/05/2024 08:50:41 | 2023.12.05-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ILDENES PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ILDENES PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DO MEIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
09/05/2024 08:47:57 | 2024.01.29-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO REGIS COELHO SIMÃO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: REGES COELHO SIMÃO. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
26/04/2024 11:41:29 | 2024.04.03-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUIZ AUGUSTO PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONCEIÇÃO , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
25/04/2024 10:53:23 | 2024.02.02-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FLAVIO RINALDO JOSUE CARNEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FLAVIO RINALDO JOSUÉ CARNEIRO. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ENCANTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | SOLONÓPOLE |
04/04/2024 09:35:06 | 2024.02.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSÉ ELAN DE PAULO TEIXEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ELAN DE PAULO TEIXEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
03/04/2024 02:26:57 | 2024.02.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ROQUE SOBRINHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO ROQUE SOBRINHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO MARETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | SOLONÓPOLE |
03/04/2024 01:34:54 | 2024.01.30-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO BATISTA SOBRINHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BATISTA SOBRINHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO INTÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | SOLONÓPOLE |
03/04/2024 08:55:41 | 2024.04.02-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO AIRTON PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO AIRTON PEREIRA DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLEZINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
20/03/2024 11:00:12 | 2024.01.29-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO MARTÔNIO FEITOSA DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO MARTÔNIO FEITOSA DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO JOAQUIM, S/N, DISTRITO DE TRUSSU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
20/03/2024 08:50:55 | 2024.03.05-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ JUSTINO DE PADUA FILHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA FILHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO CANADÁ, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
18/03/2024 03:18:03 | 2024.01.24-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO PAZ PEREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO PAZ PEREIRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAVESSÃO, S/N, DISTRITO DE TRUSSU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
15/03/2024 09:38:35 | 2024.01.22-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAURO HERBSTER FILHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE ABATEDOURO DE AVES, A LOCALIZAR-SE NO SITIO MORADA NOVA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. NOME DO BENEFICIÁRIO: LAURO HERBSTER FILHO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
14/03/2024 10:11:03 | 2023.11.27-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCISCO EDMILSON ALVES JUNIOR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO EDMILSON ALVES JUNIOR. LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
13/03/2024 11:33:19 | 2023.10.18-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA UFV TNT SENADOR POMPEU I LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV TNT SENADOR POMPEU I LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO OITICICA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SENADOR POMPEU |
06/03/2024 01:16:26 | 2024.02.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
23/02/2024 12:45:31 | 2024.02.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANADÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
23/02/2024 12:41:24 | 2024.02.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA/CE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ESTAÇÃO RADIO BASE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA DO EBRON , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
23/02/2024 12:37:23 | 2024.02.02-0002 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO BCS ACADEMIA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA/CE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA EQUIPAMENTO URBANO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BCS ACADEMIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: EST ACOPIARA DA LAGOINHA, KM 03, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
23/02/2024 11:55:12 | 2023.08.01-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE ABATEDOURO DE AVES, A LOCALIZAR-SE NO SITIO VARJOTA DO RIACHO DO CARRAPATO, S/N - DISTRITO DE ISIDORO - CEP: 63605-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
20/02/2024 12:20:59 | 2024.01.17-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO ALVES VIANA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ALVES VIANA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CROATÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
20/02/2024 10:23:52 | 2024.01.03-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSE ESTEVÃO SOARES COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ESTEVÃO SOARES COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO RIACHO DO MEIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
20/02/2024 09:32:48 | 2023.11.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSÉ ESTENIO COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ESTENIO COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO COBRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
09/02/2024 11:32:59 | 2024.01.30-0006 - LICENÇA DE OPERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS DLEITE LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO JUNCO, SN, DISTRITO DE PREF. SUELI - CEP: 63620-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
06/02/2024 01:17:55 | 2024.01.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA ALINA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA ALINA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MANISOBRA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
06/02/2024 12:39:45 | 2023.12.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CICERO ALVES DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (COMPRA DE 4 MATRIZES, NO VALOR DE R$ 28.560,00). NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERO ALVES DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MATA FRESCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
06/02/2024 10:54:43 | 2023.12.05-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PEDRA BRANCA |
06/02/2024 09:12:03 | 2023.12.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA JULIANA ALVES ARAUJO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JULIANA ALVES ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FIDINGA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
01/02/2024 12:19:09 | 2023.11.13-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA LAMARTINHO CASTRO UCHOA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LAMARTINHO CASTRO UCHOA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ, S/N, DISTRITO DE LUNA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
31/01/2024 11:12:52 | 2024.01.30-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
25/01/2024 08:49:51 | 2024.01.24-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CELSO FLORENTINO TEIXEIRA SOBRINHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO FLORENTINO TEIXEIRA SOBRINHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FUNDÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
24/01/2024 10:17:07 | 2023.11.22-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NO DISTRITO DE MONTE GRAVE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MILHÃ |
18/01/2024 09:52:42 | 2024.01.16-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
05/01/2024 08:39:20 | 2023.12.21-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUíDA DE ENERGIA ELíETRICA A PARTIR DE FONTES RENOVAVEIS (FOTOVOLTATCA) , LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
18/12/2023 01:18:44 | 2023.07.31-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 021MB/2023, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
11/12/2023 01:03:53 | 2023.09.27-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO PAULO CESAR DE L. PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICA DE PORTAS, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA TV. DEP. GENETES BARREIRA, 476 - CENTRO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
08/12/2023 09:24:51 | 2023.10.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA AURÉLIO VITORIANO, Nº S/N, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA DE SENADOR POMPEU/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SENADOR POMPEU |
08/12/2023 09:23:06 | 2023.11.22-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NO DISTRITO DE MONTE GRAVE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MILHÃ |
07/12/2023 06:11:07 | 2023.11.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO ANDREH ALVES RUFINO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ANDREH ALVES RUFINO. LOCALIZAÇÃO: SITIO RECREIO E MARACAJA, S/N - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
06/12/2023 12:48:00 | 2023.10.09-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO DANTON DE OLIVEIRA E SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE A DANTON DE OLIVEIRA E SILVA REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA SOLON GUEDES, Nº 74 – BAIRRO TRUSSU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
06/12/2023 07:59:39 | 2023.10.31-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SANE ENERGIA S/A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A SANE ENERGIA S/A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO GENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
04/12/2023 11:25:01 | 2023.07.25-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CONDADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PIQUET CARNEIRO |
04/12/2023 08:27:51 | 2023.11.23-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CANARIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
01/12/2023 10:37:33 | 2023.10.19-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
29/11/2023 08:50:48 | 2023.10.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA JOÃO FERNANDES CASTELO, 08 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MOMBAÇA |
28/11/2023 08:52:09 | 2023.10.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA AURÉLIO VITORIANO, Nº S/N, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA DE SENADOR POMPEU/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SENADOR POMPEU |
23/11/2023 12:49:25 | 2023.08.01-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (REGLI) PARA ATIVIDADE DE MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL., A LOCALIZAR-SE NO SITIO VARJOTA DO RIACHO DO CARRAPATO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
22/11/2023 11:41:39 | 2023.11.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCONDES CHAVES BENEVIDES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANAÃ, S/N – DISTRITO SEDE - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
21/11/2023 08:43:41 | 2023.08.02-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 015MB/2023, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAVESSÃO DOS CANUDOS, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
20/11/2023 09:48:36 | 2023.09.01-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GOSOLAR PEDRA BRANCA SPE LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A GOSOLAR PEDRA BRANCA SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-168, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PEDRA BRANCA |
17/11/2023 10:31:01 | 2023.11.16-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO MARQUILANE FERREIRA DOS SANTOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. FRANCISCO MARQUILANE FERREIRA DOS SANTOSTORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA LUZIA, S/N – DISTRITO DE MORADA NOVA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
07/11/2023 01:06:27 | 2023.11.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JERÔNIMO, S/N - CACIMBAS - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
07/11/2023 08:24:58 | 2023.10.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA JOÃO FERNANDES CASTELO, 08 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MOMBAÇA |
06/11/2023 09:35:46 | 2023.06.23-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO JUCINEUDO CUNHA CALOU | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. JUCINEUDO CUNHA CALOU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE QUEIJARIA, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO MILAGRE, 00 - DISTRITO SÃO JOSÉ - CEP: 63620-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
01/11/2023 11:44:24 | 2023.07.06-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ DE DEUS DOS REIS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DE DEUS DOS REIS. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAHOEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
20/10/2023 08:35:48 | 2023.10.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ CARLOS DONANA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CARLOS DONANA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ORFÃ, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
17/10/2023 10:00:17 | 2023.08.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL , A LOCALIZAR-SE NA RUA EMÍLIO DE LIMA PINHO, 440 - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
17/10/2023 09:54:40 | 2023.08.02-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL , A LOCALIZAR-SE NA RUA 7 DE SETEMBRO - BAIRRO BOM SUCESSO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
17/10/2023 09:22:00 | 2023.10.10-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO SA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADE DE USINA MÓVEL DE AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE OU USINA DE ASFALTO MÓVEL (CÓDIGO 24.15). RAZÃO SOCIAL: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO SA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO OURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
05/10/2023 08:57:33 | 2023.07.26-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A M.S. LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21)., NO BAIRRO IPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
04/10/2023 11:13:17 | 2023.08.22-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO NEUDO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO NEUDO FERREIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SITIO BOA AGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TRUSSU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
04/10/2023 11:07:11 | 2023.10.04-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ELIAS ALVES DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIAS ALVES DE CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLEZINHO, S/N – DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
04/10/2023 10:55:53 | 2023.07.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SBA TORRES BRASIL LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A SBA TORRES BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.587.135/0001-35, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (BR67766-A), A LOCALIZAR-SE NA RUA PROJETADA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO |
02/10/2023 08:55:24 | 2023.09.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UP MALTA 22 LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UP MALTA 22 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SITIO RECREAÇÃO, S/N,DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MOMBAÇA |
02/10/2023 08:28:22 | 2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA AV. DR. WILSON PINHEIRO, Nº 357- BAIRRO: CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MILHÃ |
22/09/2023 11:38:34 | 2023.09.05-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSORCIO AGUAS DO SERTÃO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA - ALÍVIO, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
20/09/2023 02:09:15 | 2023.04.12-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A SERRARIA LIMA PINHEIRO., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CHAPAS, PLACAS DE MADEIRA AGLOMERADA, PRENSADA E COMPENSADA, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO, Nº 27, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PEDRA BRANCA |
19/09/2023 08:14:30 | 2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL | PIQUET CARNEIRO |
19/09/2023 08:11:51 | 2023.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA DR. HERMÓGENES, Nº 69, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PEDRA BRANCA |
19/09/2023 08:08:57 | 2023.05.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA B, S/N, QUADRA 19, VILA SÃO DOMINGOS, BAIRRO IRACEMA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MOMBAÇA |
13/09/2023 03:13:05 | 2023.09.13-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO PEREIRA DE LIMA, S/N, BAIRRO CARACARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | Senador Pompeu |
13/09/2023 03:10:00 | 2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA RUA FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, Nº25, BAIRRO TATAÍRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
13/09/2023 03:08:25 | 2023.05.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SN, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
13/09/2023 11:13:40 | 2023.08.24-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO WAGNICILDA PEREIRA DE MELO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: WAGNICILDA PEREIRA DE MELO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TATAIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA FELICIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
13/09/2023 09:40:19 | 2023.08.24-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA IV GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ IV GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
13/09/2023 09:39:58 | 2023.08.24-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA III GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ III GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
13/09/2023 09:39:38 | 2023.08.24-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA II GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ II GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
13/09/2023 09:38:48 | 2023.08.24-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA I GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ I GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
13/09/2023 09:38:20 | 2023.08.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
11/09/2023 10:32:10 | 2023.09.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CHARLES ALTINO VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CHARLES ALTINO VIEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LABIRINTO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
25/08/2023 12:54:09 | 2023.08.09-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ELISMAR FERREIRA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração para Comércio e Serviços – Oficina mecânica com troca de óleo e/ou pintura automotiva, localizada no município de Milhã, na Rua Gervásio Moreira, nº 371, Bairro Bom Acerto, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | MILHÃ |
25/08/2023 12:37:46 | 2023.08.08-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO KAINA LIMA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Comércio e Serviços – Outras atividades não especificadas anteriormente localizada no município de Milhã, na Rua Antônio Baltazar Queirós, s/n, Distrito de Carnaubinha. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | MILHÃ |
25/08/2023 08:55:19 | 2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milhã-CE a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se na av. Dr. Wilson Pinheiro, nº 357- Bairro: Centro, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | MILHÃ |
25/08/2023 08:53:26 | 2023.05.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente de Solonópole-CE a Licença Simplificada (LS) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se rua MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SN, BAIRRO CENTRO, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | SOLONÓPOLE |
14/08/2023 08:37:30 | 2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se na rua Francisco Assis do Nascimento, nº25, bairro Tataíra, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
14/08/2023 08:29:47 | 2023.08.02-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel (WL_CE-ACR0002-CE-ACR100-BRIT), na cidade de Acopiara-CE, a localizar-se no Sitio de Arara, zona rural do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | ACOPIARA |
10/08/2023 08:10:16 | 2023.08.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel (Torre WL_CE-ACR0001-CE-ACR100-BRIT), na cidade de Acopiara-CE, a localizar-se na rua Emílio de Lima Pinho, nº440, bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | ACOPIARA |
03/08/2023 08:46:49 | 2023.08.02-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
03/08/2023 08:18:50 | 2023.08.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE INACIO DE SOUZA NETO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ INÁCIO DE SOUZA NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA DO SÍTIO/LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO DISTRITO CARNAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
02/08/2023 12:50:12 | 2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PIQUET CARNEIRO |
02/08/2023 12:00:47 | 2023.07.31-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE A NALDO COMERCIAL DE GÁS LTDA REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA 8, nº 25 – BAIRRO SÃO DOMINGOS. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MOMBAÇA |
02/08/2023 08:50:33 | 2023.04.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA DE OPERAÇÃO- Nº 155SL/2023, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS - (SOB CÓDIGO 13.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: F S R PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, 240 - - CEP: 63600-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SOLONÓPOLE |
31/07/2023 08:55:00 | 2023.07.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SBA TORRES BRASIL LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A SBA TORRES BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.587.135/0001-35, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (BR67766-A), A LOCALIZAR-SE NA RUA PROJETADA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO |
06/07/2023 11:08:58 | 2023.02.02-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, 250 - - CEP: 63600-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | SOLONÓPOLE |
06/07/2023 09:30:52 | 2023.05.05-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28, torna público que requereu à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, na cidade de Senador Pompeu-CE, a localizar-se na rua João Pereira de Lima, s/n, bairro Caracará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | SENADOR POMPEU |
06/07/2023 09:28:15 | 2023.05.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, na cidade de Mombaça-CE, a localizar-se na rua B, s/n, Quadra 19, Vila São Domingos, bairro Iracema. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | MOMBAÇA |
29/06/2023 10:22:25 | 2023.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, na cidade de Pedra Branca-CE, a localizar-se na rua Dr. Hermógenes, nº 69, bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | PEDRA BRANCA |