Consorcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul

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Data Processo/Licença
Nome
Fase
Texto da publicação
Cidade
09/05/2025 08:14:38 2025.04.01-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA MIRAMAR - PARTE 03, S/N - SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
09/05/2025 07:38:03 2025.02.18-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LAURO HERBSTER FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LAURO HERBSTER FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOA ESPERANÇA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
09/05/2025 02:53:10 2025.01.27-0031 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUCIANO TEIXEIRA DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUCIANO TEIXEIRA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JARDIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
09/05/2025 11:45:01 2025.02.13-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO GOMES FERREIRA FILHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEREIROS, SÃO PAULINHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
09/05/2025 11:36:08 2025.02.27-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ARIOSLAN MOREIRA DE ALCÂNTARA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓSIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARIOSLAN MOREIRA DE ALCÂNTARA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAPA, S/N - SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
09/05/2025 11:29:03 2025.04.07-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIA JOCILANIA BEZERRA PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIA JOCILANIA BEZERRA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALGODÕES, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
08/05/2025 03:46:33 2025.02.14-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO RENATO LEAL CAVALCANTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - CÓDIGO 01.01 - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO RENATO LEAL CAVALCANTE - LOCALIZAÇÃO: SIÍTIO BOQUEIRÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
08/05/2025 02:03:34 2024.12.09-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS NETO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO DAS CHAGAS NETO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CAJUEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
29/04/2025 03:56:23 2024.08.07-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
QUEIROZ DISTRIBUIDORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - SUPERMERCADO E HIPERMERCADOS - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº 54 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
28/04/2025 12:53:32 2025.01.30-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANDRELANIO TEIXEIRA RODRIGUES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MMOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA -CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDRELANIO TEIXEIRA RODRIGUES - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SALTO DA PEDRA, S/N - CACIMBAS - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MOMBAÇA
25/04/2025 12:41:47 2025.01.31-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EDMILSON GOMES FERREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDMILSON GOMES FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEREIROS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
04/04/2025 01:07:24 2025.01.21-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
VANESSA GOMES DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: VANESSA GOMES DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO VENEZA, BARRA DO INGÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
04/04/2025 01:03:58 2025.01.31-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SAULO DIAS DE ALBUQUERQUE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: SAULO DIAS DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO VARJOTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
04/04/2025 09:08:25 2025.02.05-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIA DE OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: TATAÍRA, SN - RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
02/04/2025 04:33:07 2024.12.12-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAUS DE LEITE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
02/04/2025 04:32:16 2024.12.12-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAUS DE LEITE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
02/04/2025 04:28:46 2024.12.12-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO PAUS DE LEITE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
31/03/2025 11:58:56 2025.02.21-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CENTRO SUL GAS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CENTRO SUL GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA PRESIDENTE TANCREDO NEVES, 576 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
31/03/2025 09:17:48 2024.12.05-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA
UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)1 (ATIVIDADE 09.13) - NOME DO BENEFICIÁRIO: UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TABULEIRO COMPRIDO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
31/03/2025 08:51:01 2025.02.03-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COMERCIAL DE GAS PEIXOTO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA TOTÓ RABELO, 1586 - ALTO VISTOSO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
28/03/2025 01:52:16 2025.01.22-0006 - LICENÇA AMBIENTAL POR ADESÃO E COMPROMISSO
QUERGINALDO & TAYLA MEDICAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
QUERGINALDO & TAYLA MEDICAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (FARMÁCIA) - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA ALFREDO FERNANDES FRANCO, 10 - CENTRO - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
27/03/2025 02:02:50 2025.03.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO MACAMBIRA II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
27/03/2025 02:01:47 2025.02.28-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO MACAMBIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
26/03/2025 01:36:45 2025.03.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MACAMBIRA II, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
24/03/2025 01:34:47 2024.11.11-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
HUGO VIEIRA RODRIGUES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
HUGO VIEIRA RODRIGUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO JASPE E ANGICO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
21/03/2025 09:57:35 2025.02.28-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO RONALDE DE OLIVEIRA FREIRES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO MACAMBIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
14/03/2025 01:07:13 2024.11.25-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TRES AMORES GERACAO DE ENERGIA 36 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABOAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
14/03/2025 01:05:24 2024.08.01-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
POUTRINHA GERACAO DE ENERGIA 37 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABOAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
14/03/2025 01:03:09 2024.08.01-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JACAUNA GERACAO DE ENERGIA 35 LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TABOAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
14/03/2025 01:00:05 2024.03.26-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: KM 168 - CE 371, ENTRE CE 345 E CE 060, S/N - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ACOPIARA
14/03/2025 12:57:24 2024.08.20-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO - ASV, PARA EMPREENDIMENTOS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL, LOCALIZADO NO KM-170 DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: ROD. ESTADUAL CE-371, ENT. PARA AV. LIMA DINIZ, SN - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ACOPIARA
14/03/2025 12:53:38 2024.07.30-0014 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA (ADEQUAÇÃO VIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA (CÓDIGO 26.06) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: CE 371, ENTRADA PARA AV. LIMA DINIZ - NOVA ACOPIARA - CE , SN - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ACOPIARA
14/03/2025 11:03:36 2025.01.15-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA CLERTA RODRIGUES BESERRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA CLERTA RODRIGUES BESERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PALESTINA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
14/03/2025 10:33:57 2024.12.19-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE RIDERVAL NOGUEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE RIDERVAL NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO LUIZ, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
12/03/2025 03:26:53 2024.10.08-0023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LOTEAMENTO (07.21) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CROATA, SN - ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA
ACOPIARA
12/03/2025 03:15:57 2024.01.22-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LAURO HERBSTER FILHO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTEe DE ACOPIARA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL (CÓDIGO 18.13) - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: LAURO HERBSTER FILHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARROS, SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ACOPIARA
12/03/2025 11:04:53 2025.01.15-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EDGAR GOMES AZEVEDO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: EDGAR GOMES AZEVEDO - LOCALIZAÇÃO: SITIO EMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
11/03/2025 12:11:53 2024.08.26-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO PAULO CALOU
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO PAULO CALOU - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO QUEIMADAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
11/03/2025 12:10:15 2024.12.13-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO GERALDO DE ARAÚJO FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO GERALDO DE ARAÚJO FILHO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIBEIRO, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MOMBAÇA
11/03/2025 12:07:07 2024.12.16-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE VANDERLAN PINHEIRO MAIA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE VANDERLAN PINHEIRO MAIA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA HELENA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
09/03/2025 09:26:38 2024.09.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CANUTO EVANGELISTA MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRAVESSÃO DOS CANUTOS, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MOMBAÇA
28/02/2025 10:51:12 2024.11.14-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
AIRTON PINHEIRO DE MORAIS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
AIRTON PINHEIRO DE MORAIS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA NOBREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
28/02/2025 10:02:19 2024.09.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE RODRIGUES DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SERROTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PEDRA BRANCA
26/02/2025 02:57:38 2025.01.28-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE REVY XAVIER RODRIGUES FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE REVY XAVIER RODRIGUES FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA E OVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA GEOLÂNDIA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
24/02/2025 03:05:34 2024.10.08-0023 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO, NA MODALIDADE DE REGULARIZAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FIRMINO QUEIROZ LOTEAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CROATA, SN - ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
24/02/2025 12:21:21 2024.08.19-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE IVAN ALVES SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE IVAN ALVES SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA TEREZA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
21/02/2025 03:39:20 2024.07.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA
COSAMPA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADO NA RUA PADRE LINO ADERALDO, 153, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SENADOR POMPEU
21/02/2025 01:39:52 2024.11.04-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO MAICON GEKSON MOREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO , A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO MAICON GEKSON MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DO MEIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
19/02/2025 09:59:54 2025.01.31-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ACOPIARA
19/02/2025 09:50:12 2024.12.04-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
POSTO E POUSADA MOREIRA & PINHEIRO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
POSTO E POUSADA MOREIRA & PINHEIRO LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP) (CÓDIGO 06.03) - LOCALIZAÇÃO: RUA JOSE JOSUE DA COSTA, S/N - CENTRO - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
18/02/2025 10:37:10 2024.11.29-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MANOEL GILBERTO DE PAULA BEZERRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL GILBERTO DE PAULA BEZERRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAATINGA DA SERRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
17/02/2025 03:08:54 2024.11.18-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRUNO FREITAS MARQUES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
BRUNO FREITAS MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO POSSINHOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PIQUET CARNEIRO
13/02/2025 12:52:05 2025.01.31-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GARIBALDE UCHOA DE ALBUQUERQUE - LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
13/02/2025 09:27:12 2024.11.29-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
W NORDESTE TECIDOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A W NORDESTE TECIDOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, CINTOS E BOLSAS E SEUS COMPONENTES (CÓDIGO 23.04) - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE 060 - KM 288, S/N - JOSE MARQUES DE SOUSA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MOMBAÇA
12/02/2025 10:13:35 2024.11.04-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOA FORTUNA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
11/02/2025 09:37:58 2025.01.16-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMANUEL RUBYS ARAUJO SOARES
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: EMANUEL RUBYS ARAUJO SOARES - LOCALIZAÇÃO: ST MAIOR, SAO PAULINHO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
03/02/2025 09:05:32 2025.01.06-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA E SUINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO LUCINEUDO FERREIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
30/01/2025 09:48:43 2024.12.05-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA SIMPLIFICADA Nº 436SL/2024, PARA MINIGERAÇÃO DISTRIBUIDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: UFV 9ENERGIA SOLONOPOLE 1 LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA BR 226, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
27/01/2025 03:10:52 2025.01.06-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RODRIGO NOGUEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: RODRIGO NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
27/01/2025 02:45:39 2025.01.06-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DAILTON PINHEIRO LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA E SUINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DAILTON PINHEIRO LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO OLINDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
24/01/2025 07:53:19 2024.10.08-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ARCELINO RAFAEL DE LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE PANIFICADORAS, RESTAURANTES E PIZZARIAS - CONSUMIDORES DE MATÉRIA-PRIMA DE ORIGEM FLORESTAL (PANIFICADORA E CONFEITARIA COM PREDOMINÂNCIA EM REVENDA) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ARCELINO RAFAEL DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: AVENIDA SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 227 - CENTRO - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PEDRA BRANCA
21/01/2025 09:35:16 2024.08.29-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ALEARDO JOSÉ PINHEIRO JUCÁ- LOCALIZAÇÃO: ARVOREDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
15/01/2025 08:56:17 2024.11.23-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ELIEUDO PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ELIEUDO PINHEIRO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO POÇOS, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
09/01/2025 11:18:04 2024.10.30-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE ARISCO), LOCALIZADA NA FAZENDA POEMA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SENADOR POMPEU
09/01/2025 09:47:15 2024.12.13-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FERNANDO ALVES MARTINS FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FERNANDO ALVES MARTINS FILHO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PACIÊNCIA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
07/01/2025 09:19:15 2024.12.17-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUIZ ROBERTO PESSOA AIRES FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ ROBERTO PESSOA AIRES FILHO . LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CRUZEIRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
PIQUET CARNEIRO
06/01/2025 01:13:54 2024.09.25-0005 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
M S INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21) - NOME DO BENEFICIÁRIO: M S INCORPORADORA IMOBILIÁRIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: RUA MARIA BATISTA, S/N - SÃO JOSÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MOMBAÇA
03/01/2025 08:50:26 2024.12.17-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JEAN CARLOS MARQUES FAUSTINO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALMOÇO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
30/12/2024 10:50:46 2024.11.11-0040 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO
M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA DE INSTALAÇÃO E AMPLIAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21) - NOME DO BENEFICIÁRIO: M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: RODOVIA CE-371, S/N, BAIRRO VILA PALMEIRA, ZONA URBANA, ACOPIARA - CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
27/12/2024 09:28:06 2024.11.01-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ALAINE TARCIA LOPES DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ALAINE TÁRCIA LOPES DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VARJOTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
26/12/2024 08:12:41 2024.10.10-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CICERA MICHELLE ALVES TEIXEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERA MICHELLE ALVES TEIXEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SOCÓ, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
23/12/2024 10:35:33 2024.09.23-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO ROBERTO ALVES LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO ROBERTO ALVES LIMA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOÃO ALVES DE BAIXO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
23/12/2024 09:05:46 2024.09.23-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ELINEUDO PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ELINEUDO PINHEIRO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FLORESTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
20/12/2024 12:39:42 2024.06.05-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVAVEIS (FOTOVOLTAICA) , LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
17/12/2024 10:01:46 2024.09.17-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO VIEIRA LOPES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO VIEIRA LOPES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VENEZA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
17/12/2024 08:59:09 2024.09.12-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MISAEL CARDOSO DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: MISAEL CARDOSO DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA BÁRBARA, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
16/12/2024 12:46:17 2024.09.12-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANATALIEL VIEIRA TEIXEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANATALIEL VIEIRA TEIXEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BAIXAS, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
13/12/2024 11:48:45 2024.09.09-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA NOELIA ABRANTES E SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DA BENEFICIÁRIA: MARIA NOELIA ABRANTES E SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FAZENDA NOVA, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
12/12/2024 01:28:11 2024.09.02-0024 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO EVANDRO LIMA VIEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO EVANDRO LIMA VIEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SAQUINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA, S/N, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
12/12/2024 08:50:58 2024.09.13-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE FERREIRA DE LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE FERREIRA DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAU DAGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PEDRA BRANCA
10/12/2024 01:06:13 2024.08.28-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO JANAILSON HOLANDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JANAILSON HOLANDA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VICENTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO VICENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
10/12/2024 12:59:03 2024.08.21-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: DOMINGOS JULIO DO NASCIMENTO SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JENIPAPEIRO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
09/12/2024 09:27:28 2024.08.14-0030 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO MARCIO DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO MARCIO DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
09/12/2024 08:24:12 2024.08.12-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE FABIO COELHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE FABIO COELHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO NOVA OLINDA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
06/12/2024 10:47:40 2024.08.15-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA Do MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 275 - FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 201 - 260), LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE-275, EM DIREÇÃO AO DISTRITO DE MULUNGU (CE166), ZONA RURAL, MUNICIPIO DE PIQUET CARNEIRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
05/12/2024 11:48:59 2024.09.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA JERUZA EVANGELISTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA JERUZA EVANGELISTA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CAIXA D´ÁGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE VICENTE, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
03/12/2024 08:50:45 2024.06.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
03/12/2024 08:44:05 2024.06.12-0025 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
29/11/2024 10:42:50 2024.11.20-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
PINHEIRO LATICINIOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA FABRICAÇÃO DE LATICÍNIOS (CÓDIGO 18.15) - NOME DO BENEFICIÁRIO: PINHEIRO LATICINIOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CARAUBAS , SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
27/11/2024 12:34:21 2024.10.24-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MUNICIPIO DE ACOPIARA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O MUNICIPIO DE ACOPIARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA REGULARIZAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL ANTERIORMENTE EMITIDA PELA SEMACE, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE - VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS - MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO, LOCALIZADA NA RUA EMANUEL DA SILVA LEAL, SN - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
22/11/2024 09:08:50 2024.09.16-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ MARQUES DE MENEZES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ MARQUES DE MENEZES. LOCALIZAÇÃO: BANQUINHA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAÚBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
19/11/2024 12:40:57 2024.09.04-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO CANDIDO CHAVES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO CHAVES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AGRESTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAÚBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
18/11/2024 08:55:34 2024.07.24-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE ATACAREJO (CÓDIGO 06.09) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA LARGO DOS DANTAS, 102 - CENTRO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
13/11/2024 05:23:18 2024.08.19-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ELISÂNGELA MARIA VIANA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELISANGELA MARIA VIANA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA DA MOITA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
13/11/2024 12:22:24 2024.08.07-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SERTAO CENTRAL GAS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SERTAO CENTRAL GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO NONATO DE CARVALHO, 15, BAIRRO TEJUBANA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
MOMBAÇA
12/11/2024 03:01:16 2024.08.15-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO DENYLSON DE ABRANTES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DENYLSON DE ABRANTES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FAZENDA NOVA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
12/11/2024 02:58:12 2024.08.13-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ELIAS VIEIRA DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIAS VIEIRA DE SOUZA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LUNA VELHO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE.
PIQUET CARNEIRO
05/11/2024 11:31:43 2024.09.18-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. LOCALIZAÇÃO: SITIO RIBEIRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
05/11/2024 08:48:16 2024.10.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO CIDISMARE MAGALHÃES PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CIDISMARE MAGALHÃES PINHEIRO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO INGÁ - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
04/11/2024 11:09:11 2024.07.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA
COSAMPA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADO NA RUA PADRE LINO ADERALDO, 153, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SENADOR POMPEU
31/10/2024 08:35:13 2024.08.26-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANDERSON ALVES COELHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDERSON ALVES COELHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO LARANJEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
30/10/2024 10:03:19 2024.08.20-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO DO DESVIO PERMANENTE DA RODOVIA ESTADUAL CE 371 - FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 17O + 400 - 300), LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE- 371, ENTRADA PARA AVENIDA LIMA DINIZ- BAIRRO NOVA ACOPIARA, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE ACOPIARA- CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
29/10/2024 05:25:40 2024.06.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
23/10/2024 03:23:41 2024.06.12-0025 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
23/10/2024 09:16:03 2024.10.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ERNANDES PINHEIRO LEMOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERNANDES PINHEIRO LEMOS- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTO ANTONIO II, DISTRITO DE AURORA - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
18/10/2024 08:35:09 2024.01.30-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
14/10/2024 08:38:34 2024.08.16-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO DO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 371- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 168- 800/900), LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE- 371, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE ACOPIARA- CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
10/10/2024 11:58:10 2024.06.13-0021 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA NILVANIA DA SILVA PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA NILVANIA DA SILVA PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GENIPAPEIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
10/10/2024 11:04:53 2024.05.17-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOAZ FERREIRA DE ALMEIDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAZ FERREIRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTO ANTÔNIO - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
04/10/2024 12:28:30 2024.07.11-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
F S NETO REVENDA DE GAS - ME
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
F S NETO REVENDA DE GAS - ME TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA RUA ALTO TEOTONIO, 184, DISTRITO DE IBICUÃ, ZONA URBANA DO PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
04/10/2024 09:32:09 2024.09.13-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MUNICIPIO DE ACOPIARA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE - BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ACOPIARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA COM EXTENSÃO DE 146,64 M - NOVA ACOPIARA E RUA PEDRO VIEIRA COM EXTENSÃO DE 125,74M - VILA PALMEIRA, - NOVA ACOPIARA E VILA PALMEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
30/09/2024 10:05:27 2024.02.19-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SENADOR VILLE LOTEAMENTO II SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
O SENADOR VILLE LOTEAMENTO II SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SENADOR POMPEU
30/09/2024 10:02:37 2024.02.19-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SENADOR VILLE LOTEAMENTO III SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
O SENADOR VILLE LOTEAMENTO III SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SENADOR POMPEU
30/09/2024 10:00:21 2024.04.24-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE ESTRADAS E FERROVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA FEDERAL BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SENADOR POMPEU
27/09/2024 11:12:11 2024.08.15-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE ADEQUAÇÃO DA VIA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 275- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 202) , NA RUA JOSE GERÔNCIO BEZERRA, S/N, CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
27/09/2024 10:38:50 2024.08.15-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 275- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 201-260), FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
26/09/2024 08:54:56 2024.06.03-0039 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE (BR - 226), S/N, BAIRRO SANTA ÚRSULA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
26/09/2024 08:36:02 2024.06.03-0039 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE (BR - 226), S/N, BAIRRO SANTA ÚRSULA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
23/09/2024 11:24:28 2024.09.10-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAU DARCO - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
23/09/2024 09:07:36 2024.09.19-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ROBERTO CALVINO DE LIMA NUNES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ROBERTO CALVINO DE LIMA NUNES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PITOMBEIRA - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
20/09/2024 05:10:07 2024.04.29-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 536 (BR - 226), SÍTIO ITAMBI- ZONA RURAL. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
20/09/2024 10:53:11 2024.08.29-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO LEUCIMAR ALVES BESERRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LEUCIMAR ALVES BESERRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO TAMANDUÁ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
20/09/2024 10:11:04 2024.04.24-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE ESTRADAS E FERROVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA FEDERAL BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SENADOR POMPEU
20/09/2024 10:05:01 2024.08.14-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO HELENILDO DE ALMEIDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO HELENILDO DE ALMEIDA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JOSE - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
19/09/2024 09:54:37 2024.06.05-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - FOTOVOLTAICA (CÓDIGO 09.13) - NOME DO BENEFICIÁRIO: CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
19/09/2024 09:09:24 2024.09.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO MARTINS DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO MARTINS DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MILAGRES - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
18/09/2024 12:04:00 2024.08.19-0018 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
W NORDESTE TECIDOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A W NORDESTE TECIDOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, CINTOS E BOLSAS E SEU COMPONENTES (CÓDIGO 23.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: W NORDESTE TECIDOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD CE 060, S/N - JOSÉ MARQUES DE SOUSA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MOMBAÇA
18/09/2024 09:30:33 2024.08.15-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PERMANENTE DA RODOVIA ESTADUAL CE 371 SENTIDO RUA ISRAEL HENRIQUE- SEDE DISTRITO DE IBICUÃ- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 187+900), FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
17/09/2024 01:03:16 2024.06.12-0004 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) DO TIPO AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PERMANENTE NO KM 202 DA FERROVIA (CÓDIGO 26.06 - ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO), A SER LOCALIZADA NO TRECHO VICINAL PIQUET CARNEIRO - BOA UNIÃO/CONCEIÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
13/09/2024 10:26:47 2024.08.15-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO VALCELIO BATISTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO VALCELIO BATISTA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FLORESTA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEPUATADO IRAPUAN PINHEIRO
13/09/2024 09:04:15 2024.08.14-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
TIAGO MARQUES PINTO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: TIAGO MARQUES PINTO. LOCALIZAÇÃO: SITIO AÇUDINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
12/09/2024 09:52:19 2024.04.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO 60591883384
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BALNEÁRIO (CÓDIGO 25.05) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO 60591883384 - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAMPOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
12/09/2024 08:03:11 2024.07.30-0014 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA (ADEQUAÇÃO VIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE NA MARGEM DA RODOVIA ESTADUAL CE 371, EM CRUZAMENTO COM A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL AVENIDA LIMA DINIZ, NO KM 170 DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
11/09/2024 10:40:19 2024.08.13-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOAO FERREIRA DE ABRANTES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO FERREIRA DE ABRANTES. LOCALIZAÇÃO: SITIO FAZENDA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
10/09/2024 09:35:42 2024.09.09-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUIS RIBEIRO DE SOUSA NETO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - CÓDIGO 01.01 - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RIBEIRO DE SOUSA NETO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TATAIRA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
09/09/2024 09:06:04 2024.08.13-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ GERVAZIO BATISTA DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE GERVAZIO BATISTA DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALVAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
28/08/2024 12:37:13 2024.05.09-0007 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARGILA (CÓDIGO 08.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAATINGA DA SERRA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
22/08/2024 11:18:02 2024.08.14-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO ENTRE A CE-166 E ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A PISTA DE POUSO E ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SENADOR POMPEU
22/08/2024 10:48:41 2024.08.14-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO NA BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SENADOR POMPEU
20/08/2024 11:32:13 2024.08.05-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JAMILLY DE SOUSA FERNANDES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAMILLY DE SOUSA FERNANDES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
19/08/2024 11:32:12 2024.08.01-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JERFESSON ALMEIDA DO NASCIMENTO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JERFESSON ALMEIDA DO NASCIMENTO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOÃO ALVES DE BAIXO , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
16/08/2024 09:00:52 2024.08.14-0032 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SANDOVAL OLIVEIRA CAVALCANTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: SANDOVAL OLIVEIRA CAVALCANTE. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO MARCOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
09/08/2024 11:21:56 2024.07.25-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
HENRIQUE ERIKSON HOLANDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: HENRIQUE ERIKSON HOLANDA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÍTIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
09/08/2024 10:01:53 2024.07.23-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JAEDSON DO NASCIMENTO ARLINDO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAEDSON DO NASCIMENTO ARLINDO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PITOMBEIRA E PEDRO LEITÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
09/08/2024 09:58:50 2024.07.29-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DIASSIS DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DIASSIS DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACODÉ , LOCALIZADO NO DISTRITO DE CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
06/08/2024 09:32:48 2024.08.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO CARNAUBA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO CARNAUBA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
05/08/2024 10:22:01 2024.07.23-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOAQUIM FERNANDES NETO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAQUIM FERNANDES NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MEL GORDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
05/08/2024 10:09:18 2024.03.27-0001 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VARIANTE RODOVIÁRIA NA CE 475 – KM 187, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE EM LUNA, DISTRITO DE IBICUÃ, S/N - DISTRITO IBICUÃ - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
02/08/2024 08:25:02 2024.04.15-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO NA CE 275 - KM 201 DA FERROVIA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO (CÓDIGO 26.06 - ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO), A SER LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL CE-275, MULUNGU, S/N - MULUNGU - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
30/07/2024 10:49:42 2024.05.09-0004 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS (INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS) (CÓDIGO 05.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS DE LEITE - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
25/07/2024 10:17:14 2024.07.10-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PAULO JONHEY EVANGELISTA LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO JONHEY EVANGELISTA LIMA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO UMBURANAS , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
25/07/2024 08:07:56 2024.05.21-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SUPERMERCADO DA PRAÇA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SUPERMERCADO DA PRAÇA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (CÓDIGO 06.09), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA RUA ENERSTO VIEIRA, Nº 43, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
24/07/2024 11:10:33 2024.05.02-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE EDIVAN DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (GALPÃO COMERCIAL) (CÓDIGO 07.23) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA VEREADOR SIGEFREDO PINHEIRO, S/N, CENTRO - ZONA URBANA - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
24/07/2024 09:27:48 2024.07.09-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RAIMUNDO NONATO LIMA MARQUES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO NONATO LIMA MARQUES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PICADA , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
23/07/2024 10:12:50 2024.06.27-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARLA PINHEIRO SILVEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARLA PINHEIRO SILVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CÓRREGO DO SABONETE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
19/07/2024 11:46:17 2024.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO TEIXEIRA RICARTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO TEIXEIRA RICARTE. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRINHA , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
18/07/2024 11:34:28 2024.06.14-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO DERLUCIO DANTAS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - CÓDIGO 01.01 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DERLUCIO DANTAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO MONTE GRAVE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
18/07/2024 11:18:28 2024.05.03-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
MANOEL CLEITON PETROLA E SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - CÓDIGO 01.01 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANOEL CLEITON PETROLA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO VAJOTA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
18/07/2024 10:52:05 2024.06.20-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOÃO ALVES , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
18/07/2024 08:45:46 2024.06.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SATIL TEIXEIRA DE ASSIS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: SATIL TEIXEIRA DE ASSIS. LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO JERÔNIMO PARCELA 2, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
17/07/2024 11:37:43 2024.06.14-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
VAUIRES RICARTE DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: VAUIRES RICARTE DOS SANTOS. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VARZANTE DOS DIVINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
16/07/2024 10:12:36 2024.03.26-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE NO KM 168 - CE 371, ENTRE CE 345 E CE 060, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
15/07/2024 01:14:02 2024.06.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA WEIDNA PIMENTA PEREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA WEIDNA PIMENTA PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CARNAUBINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
11/07/2024 12:37:21 2024.05.14-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
VINICIUS LEITE VIEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA , NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: VINICIUS LEITE VIEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CANTA GALO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
11/07/2024 09:20:18 2024.06.19-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MELO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MELO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TAPUIOS , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
10/07/2024 01:09:40 2024.06.18-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMIDIO CALIXTO DE ARAUJO NETO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMÍDIO CALIXTO DE ARAÚJO NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS BRANCOS/RIACHO DAS COBRAS , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
10/07/2024 11:23:35 2024.06.05-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCELINO ALVES CAMPOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCELINO ALVES CAMPOS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FECHADO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
09/07/2024 02:16:23 2024.05.15-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA
BANCO DO BRASIL S/A ACOPIARA - CE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O BANCO DO BRASIL AS – FILIAL DE ACOPIARA-CE., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS – BANCOS), A LOCALIZAR-SE NA PRAÇA CELSO DE CASTRO, CENTRO, ZONA URBANA DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
09/07/2024 01:57:08 2024.03.05-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
OHANA BEZERRA ALMEIDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: OHANA BEZERRA ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA DOS MENINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
09/07/2024 11:50:35 2024.05.07-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA
BANCO DO BRASIL SA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O BANCO DO BRASIL AS – FILIAL DE MOMBAÇA-CE., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS – BANCOS), A LOCALIZAR-SE NARUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 1, CENTRO, MOMBAÇA - CEP: 63610-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MOMBAÇA
08/07/2024 12:46:02 2024.04.29-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDATORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 536 (BR - 226), SÍTIO ITAMBI- ZONA RURAL. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
08/07/2024 11:31:59 2024.06.03-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO DA BOA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
08/07/2024 10:33:23 2024.06.03-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE IVAN MARTINS DA COSTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ IVAN MARTINS DA COSTA. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D`AGUINHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
05/07/2024 09:58:14 2024.06.17-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANA TELMA PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA TELMA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FLORES - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
04/07/2024 05:17:25 2024.01.04-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ENEAS SOARES CAVALCANTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ENEAS SOARES CAVALCANTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM LUGAR, SN, DISTRITO DE QUINCOÊ - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
04/07/2024 11:58:10 2024.06.26-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MUNICIPIO DE ACOPIARA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SDO 1. NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: VILA CAÇIMBA DOS NOÉS, DISTRITO DE TRUSSU, ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
04/07/2024 09:51:10 2024.03.26-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL, PARA IMPLEMENTAÇÃO DE UM DESVIO RODOVIÁRIO (CÓDIGO 28.06) - NOME DO BENEFICIÁRIO: CONSTRUTORA MARQUISE S A - LOCALIZAÇÃO: CE 060, ENTRE CE 371 PARA CATARINA (A) CE 371 PARA ACOPIARA (B, S/N - - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
ACOPIARA
03/07/2024 08:28:14 2024.06.25-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EDUARDO FRAGOSO BRAGA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO FRAGOSO BRAGA. LOCALIZAÇÃO: SITIO POÇO DA AREIA, LOCALIZADO DISTRIDO DE AÇUDINHO DOS COSTAS- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
01/07/2024 12:00:00 2024.05.28-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JESUS HUMBERTO DAMACENO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JESUS HUMBERTO DAMACENO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO SERROTE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
28/06/2024 08:24:50 2024.06.18-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO AURELIO BARBOSA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIOP AURELIO BARBOSA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
27/06/2024 10:06:26 2024.06.03-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCOS PAULO PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCOS PAULO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO VALENTIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
25/06/2024 08:43:47 2024.01.25-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
SENADOR VILLE LOTEAMENTO SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SENADOR VILLE LOTEAMENTO SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SENADOR POMPEU
24/06/2024 01:22:37 2024.03.12-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO ABDON ROCHA DE LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO ABDON ROCHA DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
24/06/2024 11:01:04 2024.06.10-0025 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO DEMARQUES DE SOUZA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DEMARQUES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
24/06/2024 08:46:14 2024.05.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JAIRO CORREIA LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAIRO CORREIA LIMA. LOCALIZAÇÃO: SITIO GIRAU, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
20/06/2024 03:41:34 2024.05.17-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MUNICIPIO DE ACOPIARA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: AVENIDA LIMA DINIZ, RUA SDO 1, RUA SDO 1 TRECHO 2, RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA, RUA ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO E RUA SDO 2. NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: BAIRRO NOVO ACOPIARA, DISTRITO SEDE, ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
20/06/2024 08:36:56 2024.05.08-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO CHAGAS BESERRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CHAGAS BESERRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ILHA GRANDE - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
19/06/2024 09:14:26 2023.11.09-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ANTONIO SALISBURY DE OLIVEIRA E SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO SALISBURY DE OLIVEIRA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO NOVO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
18/06/2024 11:58:13 2024.05.22-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA
VALDECIR DE MATOS BEZERRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDECIR DE MATOS BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
18/06/2024 11:50:40 2024.05.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RONALDO FERREIRA DE ALENCAR
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: RONALDO FERREIRA DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO ALEGRE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
18/06/2024 11:01:05 2024.04.23-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GESUMIRO FORTE ARAUJO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESUMIRO FORTE ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SANTA MARIA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
16/06/2024 09:37:41 2024.05.20-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO CANGATI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
16/06/2024 09:13:19 2024.05.09-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: Jean Carlos Freitas do Nascimento. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO CANGATI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
14/06/2024 06:56:37 2024.03.26-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO LEIRTON PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO LEIRTON PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM PRINCIPIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
13/06/2024 01:15:22 2024.05.09-0004 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS (INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS) (CÓDIGO 05.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS DE LEITE - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
13/06/2024 10:00:00 2024.05.09-0007 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO (EXTRAÇÃO MINERAL) (CÓDIGO 08.03) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAATINGA DA SERRA- ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
13/06/2024 08:22:11 2024.04.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE CLAUDIO CANDIDO OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CLÁUDIO CÂNDIDO OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: MONTANTE DO AÇUDE PÚBLICO RIACHO DO SANGUE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
11/06/2024 12:39:23 2024.04.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ORLANDO DE LIMA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ORLANDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA D'ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
11/06/2024 12:06:11 2024.04.09-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ORLEUDO NOGUEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ORLEUDO NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO MONTE BELOU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
10/06/2024 01:43:11 2024.05.14-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE RENAN FREIRE PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE RENAN FREIRE PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO QUANDU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
08/06/2024 11:23:49 2024.04.10-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO FLÁVIO DE OLIVEIRA- LOCALIZAÇÃO: FAZENDA PARAÍBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
06/06/2024 06:38:27 2024.05.27-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIO CESAR PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIO CÉSAR PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
06/06/2024 06:05:21 2024.04.03-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO JUSTINO DA ROCHA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO JUSTINO DA ROCHA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA PAZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
06/06/2024 02:27:35 2024.04.04-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE GLEIDISON PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ GLEIDISON PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA PAZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
05/06/2024 11:42:22 2024.05.20-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CUNHA BRAGA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CUNHA BRAGA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
27/05/2024 02:24:05 2024.03.31-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CICERO ROMAO BATISTA ROLIM
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BALNEÁRIO (CÓDIGO 25.05), EMPREENDEDOR: CÍCERO ROMÃO BATISTA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA AUGUSTO MORAIS, Nº 300, DISTRITO DE BETÂNIA ZONA URBANA - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
27/05/2024 11:16:16 2024.04.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE MAIRTON PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ MAIRTON PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
27/05/2024 08:00:00 2024.04.05-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE ARMANDO PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ARMANDO PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
24/05/2024 10:10:19 2024.04.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PAULO DE TASSO DE ALMEIDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO DE TASSO DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
24/05/2024 08:30:14 2024.03.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BOM JESUS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
23/05/2024 01:41:50 2024.03.20-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
IRANILDO RODRIGUES DUARTE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: IRANILDO RODRIGUES SOARES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
23/05/2024 01:09:21 2024.03.15-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ADEMILTON ALVES DE ALMEIDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMILTON ALVES DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VERDAN 2, S/N, DISTRITO DE QUINCOÊ - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
23/05/2024 09:39:36 2023.12.21-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA
UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
SOLONÓPOLE
22/05/2024 01:48:58 2024.03.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO DE ASSIS AMORIM
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJUEIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
22/05/2024 11:21:03 2024.03.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
AGENOR OLIVEIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGENOR OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
21/05/2024 02:00:10 2024.02.29-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
GILSON VIEIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GILSON VIEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ISABEL, S/N, DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
21/05/2024 12:53:04 2024.02.20-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
15/05/2024 09:59:26 2024.05.08-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GERALDO SILVIO BERNARDO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (CÓDIGO 01.01), COM AQUISIÇÃO DE 227 GARROTES, NO VALOR DE R$ 465.577,00 - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SILVIO BERNARDO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRINDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
13/05/2024 01:28:45 2024.05.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ISABELA MARIA DOMINGO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ISABELA MARIA DOMINGO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BARRA DE CAJAZEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
MILHÃ
10/05/2024 11:31:14 2024.03.14-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO – CÓDIGO 08.03), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PEDRA BRANCA
09/05/2024 08:50:41 2023.12.05-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ILDENES PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ILDENES PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DO MEIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
09/05/2024 08:47:57 2024.01.29-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
REGIS COELHO SIMÃO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: REGES COELHO SIMÃO. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
26/04/2024 11:41:29 2024.04.03-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUIZ AUGUSTO PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONCEIÇÃO , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
25/04/2024 10:53:23 2024.02.02-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FLAVIO RINALDO JOSUE CARNEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FLAVIO RINALDO JOSUÉ CARNEIRO. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ENCANTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
SOLONÓPOLE
04/04/2024 09:35:06 2024.02.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSÉ ELAN DE PAULO TEIXEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ELAN DE PAULO TEIXEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
03/04/2024 02:26:57 2024.02.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ROQUE SOBRINHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO ROQUE SOBRINHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO MARETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
SOLONÓPOLE
03/04/2024 01:34:54 2024.01.30-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO BATISTA SOBRINHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BATISTA SOBRINHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO INTÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
SOLONÓPOLE
03/04/2024 08:55:41 2024.04.02-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO AIRTON PEREIRA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO AIRTON PEREIRA DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLEZINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
20/03/2024 11:00:12 2024.01.29-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ANTONIO MARTÔNIO FEITOSA DE OLIVEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO MARTÔNIO FEITOSA DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO JOAQUIM, S/N, DISTRITO DE TRUSSU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
ACOPIARA
20/03/2024 08:50:55 2024.03.05-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ JUSTINO DE PADUA FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA FILHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO CANADÁ, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
18/03/2024 03:18:03 2024.01.24-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ANTONIO PAZ PEREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO PAZ PEREIRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAVESSÃO, S/N, DISTRITO DE TRUSSU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
ACOPIARA
15/03/2024 09:38:35 2024.01.22-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
LAURO HERBSTER FILHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE ABATEDOURO DE AVES, A LOCALIZAR-SE NO SITIO MORADA NOVA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. NOME DO BENEFICIÁRIO: LAURO HERBSTER FILHO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
14/03/2024 10:11:03 2023.11.27-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO EDMILSON ALVES JUNIOR
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO EDMILSON ALVES JUNIOR. LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
ACOPIARA
13/03/2024 11:33:19 2023.10.18-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
UFV TNT SENADOR POMPEU I LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UFV TNT SENADOR POMPEU I LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO OITICICA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SENADOR POMPEU
06/03/2024 01:16:26 2024.02.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
23/02/2024 12:45:31 2024.02.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANADÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
23/02/2024 12:41:24 2024.02.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA/CE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ESTAÇÃO RADIO BASE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA DO EBRON , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
23/02/2024 12:37:23 2024.02.02-0002 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
BCS ACADEMIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA/CE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA EQUIPAMENTO URBANO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BCS ACADEMIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: EST ACOPIARA DA LAGOINHA, KM 03, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
23/02/2024 11:55:12 2023.08.01-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE ABATEDOURO DE AVES, A LOCALIZAR-SE NO SITIO VARJOTA DO RIACHO DO CARRAPATO, S/N - DISTRITO DE ISIDORO - CEP: 63605-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
20/02/2024 12:20:59 2024.01.17-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ANTONIO ALVES VIANA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ALVES VIANA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CROATÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
20/02/2024 10:23:52 2024.01.03-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSE ESTEVÃO SOARES COSTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ESTEVÃO SOARES COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO RIACHO DO MEIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
20/02/2024 09:32:48 2023.11.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JOSÉ ESTENIO COSTA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ESTENIO COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO COBRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
09/02/2024 11:32:59 2024.01.30-0006 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS DLEITE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO JUNCO, SN, DISTRITO DE PREF. SUELI - CEP: 63620-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
06/02/2024 01:17:55 2024.01.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA ALINA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA ALINA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MANISOBRA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
06/02/2024 12:39:45 2023.12.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CICERO ALVES DE SOUSA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (COMPRA DE 4 MATRIZES, NO VALOR DE R$ 28.560,00). NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERO ALVES DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MATA FRESCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PIQUET CARNEIRO
06/02/2024 10:54:43 2023.12.05-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
PEDRA BRANCA
06/02/2024 09:12:03 2023.12.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA
JULIANA ALVES ARAUJO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JULIANA ALVES ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FIDINGA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
ACOPIARA
01/02/2024 12:19:09 2023.11.13-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
LAMARTINHO CASTRO UCHOA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LAMARTINHO CASTRO UCHOA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ, S/N, DISTRITO DE LUNA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
ACOPIARA
31/01/2024 11:12:52 2024.01.30-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
25/01/2024 08:49:51 2024.01.24-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CELSO FLORENTINO TEIXEIRA SOBRINHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO FLORENTINO TEIXEIRA SOBRINHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FUNDÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
24/01/2024 10:17:07 2023.11.22-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NO DISTRITO DE MONTE GRAVE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MILHÃ
18/01/2024 09:52:42 2024.01.16-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
05/01/2024 08:39:20 2023.12.21-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA
UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUíDA DE ENERGIA ELíETRICA A PARTIR DE FONTES RENOVAVEIS (FOTOVOLTATCA) , LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
18/12/2023 01:18:44 2023.07.31-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 021MB/2023, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
11/12/2023 01:03:53 2023.09.27-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
PAULO CESAR DE L. PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICA DE PORTAS, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA TV. DEP. GENETES BARREIRA, 476 - CENTRO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
08/12/2023 09:24:51 2023.10.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA AURÉLIO VITORIANO, Nº S/N, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA DE SENADOR POMPEU/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SENADOR POMPEU
08/12/2023 09:23:06 2023.11.22-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NO DISTRITO DE MONTE GRAVE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MILHÃ
07/12/2023 06:11:07 2023.11.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
ANTONIO ANDREH ALVES RUFINO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ANDREH ALVES RUFINO. LOCALIZAÇÃO: SITIO RECREIO E MARACAJA, S/N - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
ACOPIARA
06/12/2023 12:48:00 2023.10.09-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
DANTON DE OLIVEIRA E SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE A DANTON DE OLIVEIRA E SILVA REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA SOLON GUEDES, Nº 74 – BAIRRO TRUSSU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
06/12/2023 07:59:39 2023.10.31-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SANE ENERGIA S/A
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A SANE ENERGIA S/A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO GENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
04/12/2023 11:25:01 2023.07.25-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CONDADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PIQUET CARNEIRO
04/12/2023 08:27:51 2023.11.23-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CANARIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
SOLONÓPOLE
01/12/2023 10:37:33 2023.10.19-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
29/11/2023 08:50:48 2023.10.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA JOÃO FERNANDES CASTELO, 08 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MOMBAÇA
28/11/2023 08:52:09 2023.10.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA AURÉLIO VITORIANO, Nº S/N, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA DE SENADOR POMPEU/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SENADOR POMPEU
23/11/2023 12:49:25 2023.08.01-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (REGLI) PARA ATIVIDADE DE MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL., A LOCALIZAR-SE NO SITIO VARJOTA DO RIACHO DO CARRAPATO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
22/11/2023 11:41:39 2023.11.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARCONDES CHAVES BENEVIDES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANAÃ, S/N – DISTRITO SEDE - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
21/11/2023 08:43:41 2023.08.02-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 015MB/2023, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAVESSÃO DOS CANUDOS, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
20/11/2023 09:48:36 2023.09.01-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
GOSOLAR PEDRA BRANCA SPE LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A GOSOLAR PEDRA BRANCA SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-168, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
17/11/2023 10:31:01 2023.11.16-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO MARQUILANE FERREIRA DOS SANTOS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. FRANCISCO MARQUILANE FERREIRA DOS SANTOSTORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA LUZIA, S/N – DISTRITO DE MORADA NOVA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
07/11/2023 01:06:27 2023.11.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JERÔNIMO, S/N - CACIMBAS - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
07/11/2023 08:24:58 2023.10.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA JOÃO FERNANDES CASTELO, 08 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MOMBAÇA
06/11/2023 09:35:46 2023.06.23-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
JUCINEUDO CUNHA CALOU
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O SR. JUCINEUDO CUNHA CALOU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE QUEIJARIA, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO MILAGRE, 00 - DISTRITO SÃO JOSÉ - CEP: 63620-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
01/11/2023 11:44:24 2023.07.06-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ DE DEUS DOS REIS
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DE DEUS DOS REIS. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAHOEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
ACOPIARA
20/10/2023 08:35:48 2023.10.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ CARLOS DONANA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CARLOS DONANA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ORFÃ, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
17/10/2023 10:00:17 2023.08.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL , A LOCALIZAR-SE NA RUA EMÍLIO DE LIMA PINHO, 440 - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
17/10/2023 09:54:40 2023.08.02-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL , A LOCALIZAR-SE NA RUA 7 DE SETEMBRO - BAIRRO BOM SUCESSO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
ACOPIARA
17/10/2023 09:22:00 2023.10.10-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO SA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADE DE USINA MÓVEL DE AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE OU USINA DE ASFALTO MÓVEL (CÓDIGO 24.15). RAZÃO SOCIAL: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO SA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO OURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
PEDRA BRANCA
05/10/2023 08:57:33 2023.07.26-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A M.S. LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21)., NO BAIRRO IPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
ACOPIARA
04/10/2023 11:13:17 2023.08.22-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTÔNIO NEUDO FERREIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO NEUDO FERREIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SITIO BOA AGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TRUSSU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
ACOPIARA
04/10/2023 11:07:11 2023.10.04-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ELIAS ALVES DE CARVALHO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIAS ALVES DE CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLEZINHO, S/N – DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
04/10/2023 10:55:53 2023.07.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SBA TORRES BRASIL LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A SBA TORRES BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.587.135/0001-35, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (BR67766-A), A LOCALIZAR-SE NA RUA PROJETADA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
02/10/2023 08:55:24 2023.09.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
UP MALTA 22 LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UP MALTA 22 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SITIO RECREAÇÃO, S/N,DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MOMBAÇA
02/10/2023 08:28:22 2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA AV. DR. WILSON PINHEIRO, Nº 357- BAIRRO: CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MILHÃ
22/09/2023 11:38:34 2023.09.05-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA - ALÍVIO, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
20/09/2023 02:09:15 2023.04.12-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A SERRARIA LIMA PINHEIRO., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CHAPAS, PLACAS DE MADEIRA AGLOMERADA, PRENSADA E COMPENSADA, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO, Nº 27, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
19/09/2023 08:14:30 2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL
PIQUET CARNEIRO
19/09/2023 08:11:51 2023.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA DR. HERMÓGENES, Nº 69, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PEDRA BRANCA
19/09/2023 08:08:57 2023.05.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA B, S/N, QUADRA 19, VILA SÃO DOMINGOS, BAIRRO IRACEMA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MOMBAÇA
13/09/2023 03:13:05 2023.09.13-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO PEREIRA DE LIMA, S/N, BAIRRO CARACARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
Senador Pompeu
13/09/2023 03:10:00 2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA RUA FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, Nº25, BAIRRO TATAÍRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
13/09/2023 03:08:25 2023.05.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SN, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
13/09/2023 11:13:40 2023.08.24-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
WAGNICILDA PEREIRA DE MELO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: WAGNICILDA PEREIRA DE MELO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TATAIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA FELICIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
ACOPIARA
13/09/2023 09:40:19 2023.08.24-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA IV GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CEARÁ IV GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
13/09/2023 09:39:58 2023.08.24-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA III GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CEARÁ III GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
13/09/2023 09:39:38 2023.08.24-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA II GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CEARÁ II GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
13/09/2023 09:38:48 2023.08.24-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA I GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CEARÁ I GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
13/09/2023 09:38:20 2023.08.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA
CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A CEARÁ GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
SOLONÓPOLE
11/09/2023 10:32:10 2023.09.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CHARLES ALTINO VIEIRA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CHARLES ALTINO VIEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LABIRINTO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
25/08/2023 12:54:09 2023.08.09-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ELISMAR FERREIRA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração para Comércio e Serviços – Oficina mecânica com troca de óleo e/ou pintura automotiva, localizada no município de Milhã, na Rua Gervásio Moreira, nº 371, Bairro Bom Acerto, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
MILHÃ
25/08/2023 12:37:46 2023.08.08-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO KAINA LIMA DA SILVA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Comércio e Serviços – Outras atividades não especificadas anteriormente localizada no município de Milhã, na Rua Antônio Baltazar Queirós, s/n, Distrito de Carnaubinha. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
MILHÃ
25/08/2023 08:55:19 2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milhã-CE a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se na av. Dr. Wilson Pinheiro, nº 357- Bairro: Centro, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
MILHÃ
25/08/2023 08:53:26 2023.05.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente de Solonópole-CE a Licença Simplificada (LS) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se rua MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SN, BAIRRO CENTRO, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
SOLONÓPOLE
14/08/2023 08:37:30 2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se na rua Francisco Assis do Nascimento, nº25, bairro Tataíra, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
14/08/2023 08:29:47 2023.08.02-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel (WL_CE-ACR0002-CE-ACR100-BRIT), na cidade de Acopiara-CE, a localizar-se no Sitio de Arara, zona rural do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
ACOPIARA
10/08/2023 08:10:16 2023.08.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel (Torre WL_CE-ACR0001-CE-ACR100-BRIT), na cidade de Acopiara-CE, a localizar-se na rua Emílio de Lima Pinho, nº440, bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
ACOPIARA
03/08/2023 08:46:49 2023.08.02-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
03/08/2023 08:18:50 2023.08.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE INACIO DE SOUZA NETO
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ INÁCIO DE SOUZA NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA DO SÍTIO/LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO DISTRITO CARNAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
MOMBAÇA
02/08/2023 12:50:12 2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
PIQUET CARNEIRO
02/08/2023 12:00:47 2023.07.31-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA
NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE A NALDO COMERCIAL DE GÁS LTDA REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA 8, nº 25 – BAIRRO SÃO DOMINGOS. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
MOMBAÇA
02/08/2023 08:50:33 2023.04.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA DE OPERAÇÃO- Nº 155SL/2023, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS - (SOB CÓDIGO 13.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: F S R PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, 240 - - CEP: 63600-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE.
SOLONÓPOLE
31/07/2023 08:55:00 2023.07.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SBA TORRES BRASIL LTDA
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A SBA TORRES BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.587.135/0001-35, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (BR67766-A), A LOCALIZAR-SE NA RUA PROJETADA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
06/07/2023 11:08:58 2023.02.02-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, 250 - - CEP: 63600-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
SOLONÓPOLE
06/07/2023 09:30:52 2023.05.05-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28, torna público que requereu à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, na cidade de Senador Pompeu-CE, a localizar-se na rua João Pereira de Lima, s/n, bairro Caracará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
SENADOR POMPEU
06/07/2023 09:28:15 2023.05.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, na cidade de Mombaça-CE, a localizar-se na rua B, s/n, Quadra 19, Vila São Domingos, bairro Iracema. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
MOMBAÇA
29/06/2023 10:22:25 2023.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, na cidade de Pedra Branca-CE, a localizar-se na rua Dr. Hermógenes, nº 69, bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal.
PEDRA BRANCA
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