| Data | Processo/Licença Nome |
Fase Texto da publicação |
Cidade |
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| 19/11/2024 12:40:57 | 2024.09.04-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PEDRO CANDIDO CHAVES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO CANDIDO CHAVES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO AGRESTE, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CARNAÚBA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 18/11/2024 08:55:34 | 2024.07.24-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE ATACAREJO (CÓDIGO 06.09) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO PINHEIRO DA SILVA JUNIOR - LOCALIZAÇÃO: RUA LARGO DOS DANTAS, 102 - CENTRO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 13/11/2024 05:23:18 | 2024.08.19-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ELISÂNGELA MARIA VIANA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELISANGELA MARIA VIANA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA DA MOITA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 13/11/2024 12:22:24 | 2024.08.07-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SERTAO CENTRAL GAS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO SERTAO CENTRAL GAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA NA AVENIDA ANTONIO NONATO DE CARVALHO, 15, BAIRRO TEJUBANA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA. | MOMBAÇA |
| 12/11/2024 03:01:16 | 2024.08.15-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO DENYLSON DE ABRANTES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DENYLSON DE ABRANTES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FAZENDA NOVA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
| 12/11/2024 02:58:12 | 2024.08.13-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ELIAS VIEIRA DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIAS VIEIRA DE SOUZA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LUNA VELHO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE. | PIQUET CARNEIRO |
| 05/11/2024 11:31:43 | 2024.09.18-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR. LOCALIZAÇÃO: SITIO RIBEIRO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 05/11/2024 08:48:16 | 2024.10.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO CIDISMARE MAGALHÃES PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CIDISMARE MAGALHÃES PINHEIRO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO INGÁ - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 04/11/2024 11:09:11 | 2024.07.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA COSAMPA SERVIÇOS ELETRICOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A COSAMPA SERVICOS ELETRICOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA A ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (MANUTENÇÃO DE REDES DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA) (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADO NA RUA PADRE LINO ADERALDO, 153, CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SENADOR POMPEU |
| 31/10/2024 08:35:13 | 2024.08.26-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANDERSON ALVES COELHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANDERSON ALVES COELHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO LARANJEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
| 30/10/2024 10:03:19 | 2024.08.20-0024 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO DO DESVIO PERMANENTE DA RODOVIA ESTADUAL CE 371 - FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 17O + 400 - 300), LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE- 371, ENTRADA PARA AVENIDA LIMA DINIZ- BAIRRO NOVA ACOPIARA, ZONA URBANA, MUNICIPIO DE ACOPIARA- CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 29/10/2024 05:25:40 | 2024.06.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV GDS 15 ENERGIA RENOVAVEL LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
| 23/10/2024 03:23:41 | 2024.06.12-0025 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A GDS ENERGIA RENOVAVEL S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LAGOINHA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
| 23/10/2024 09:16:03 | 2024.10.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ERNANDES PINHEIRO LEMOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS - NOME DO BENEFICIÁRIO: ERNANDES PINHEIRO LEMOS- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTO ANTONIO II, DISTRITO DE AURORA - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
| 18/10/2024 08:35:09 | 2024.01.30-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
| 14/10/2024 08:38:34 | 2024.08.16-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA IMPLANTAÇÃO DO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 371- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 168- 800/900), LOCALIZADO NA RODOVIA ESTADUAL CE- 371, ZONA RURAL, MUNICIPIO DE ACOPIARA- CEARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 10/10/2024 11:58:10 | 2024.06.13-0021 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA NILVANIA DA SILVA PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA NILVANIA DA SILVA PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO GENIPAPEIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
| 10/10/2024 11:04:53 | 2024.05.17-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOAZ FERREIRA DE ALMEIDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAZ FERREIRA DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTO ANTÔNIO - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 04/10/2024 12:28:30 | 2024.07.11-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA F S NETO REVENDA DE GAS - ME | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO F S NETO REVENDA DE GAS - ME TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP (CÓDIGO 06.03), LOCALIZADA RUA ALTO TEOTONIO, 184, DISTRITO DE IBICUÃ, ZONA URBANA DO PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 04/10/2024 09:32:09 | 2024.09.13-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MUNICIPIO DE ACOPIARA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE - BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ACOPIARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA COM EXTENSÃO DE 146,64 M - NOVA ACOPIARA E RUA PEDRO VIEIRA COM EXTENSÃO DE 125,74M - VILA PALMEIRA, - NOVA ACOPIARA E VILA PALMEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 30/09/2024 10:05:27 | 2024.02.19-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO SENADOR VILLE LOTEAMENTO II SPE LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO O SENADOR VILLE LOTEAMENTO II SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SENADOR POMPEU |
| 30/09/2024 10:02:37 | 2024.02.19-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO SENADOR VILLE LOTEAMENTO III SPE LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO O SENADOR VILLE LOTEAMENTO III SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SENADOR POMPEU |
| 30/09/2024 10:00:21 | 2024.04.24-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE ESTRADAS E FERROVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA FEDERAL BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SENADOR POMPEU |
| 27/09/2024 11:12:11 | 2024.08.15-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE ADEQUAÇÃO DA VIA MUNICIPAL QUE LIGA A CE 275- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 202) , NA RUA JOSE GERÔNCIO BEZERRA, S/N, CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 27/09/2024 10:38:50 | 2024.08.15-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA ESTADUAL CE 275- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 201-260), FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 26/09/2024 08:54:56 | 2024.06.03-0039 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE (BR - 226), S/N, BAIRRO SANTA ÚRSULA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PEDRA BRANCA |
| 26/09/2024 08:36:02 | 2024.06.03-0039 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE (BR - 226), S/N, BAIRRO SANTA ÚRSULA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PEDRA BRANCA |
| 23/09/2024 11:24:28 | 2024.09.10-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIS CESAR VIEIRA DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAU DARCO - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 23/09/2024 09:07:36 | 2024.09.19-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ROBERTO CALVINO DE LIMA NUNES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ROBERTO CALVINO DE LIMA NUNES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PITOMBEIRA - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 20/09/2024 05:10:07 | 2024.04.29-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 536 (BR - 226), SÍTIO ITAMBI- ZONA RURAL. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PEDRA BRANCA |
| 20/09/2024 10:53:11 | 2024.08.29-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO LEUCIMAR ALVES BESERRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO LEUCIMAR ALVES BESERRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO TAMANDUÁ, LOCALIZADO NO DISTRITO DE BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 20/09/2024 10:11:04 | 2024.04.24-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE ESTRADAS E FERROVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO TEMPORÁRIO DA RODOVIA FEDERAL BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SENADOR POMPEU |
| 20/09/2024 10:05:01 | 2024.08.14-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO HELENILDO DE ALMEIDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO HELENILDO DE ALMEIDA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JOSE - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 19/09/2024 09:54:37 | 2024.06.05-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR - FOTOVOLTAICA (CÓDIGO 09.13) - NOME DO BENEFICIÁRIO: CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 19/09/2024 09:09:24 | 2024.09.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO MARTINS DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO MARTINS DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MILAGRES - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 18/09/2024 12:04:00 | 2024.08.19-0018 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO W NORDESTE TECIDOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A W NORDESTE TECIDOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, CINTOS E BOLSAS E SEU COMPONENTES (CÓDIGO 23.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: W NORDESTE TECIDOS LTDA - LOCALIZAÇÃO: ROD CE 060, S/N - JOSÉ MARQUES DE SOUSA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MOMBAÇA |
| 18/09/2024 09:30:33 | 2024.08.15-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PERMANENTE DA RODOVIA ESTADUAL CE 371 SENTIDO RUA ISRAEL HENRIQUE- SEDE DISTRITO DE IBICUÃ- FERROVIA TRANSNORDESTINA (KM 187+900), FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 17/09/2024 01:03:16 | 2024.06.12-0004 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) DO TIPO AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PERMANENTE NO KM 202 DA FERROVIA (CÓDIGO 26.06 - ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO), A SER LOCALIZADA NO TRECHO VICINAL PIQUET CARNEIRO - BOA UNIÃO/CONCEIÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 13/09/2024 10:26:47 | 2024.08.15-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO VALCELIO BATISTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO VALCELIO BATISTA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FLORESTA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEPUATADO IRAPUAN PINHEIRO |
| 13/09/2024 09:04:15 | 2024.08.14-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO TIAGO MARQUES PINTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: TIAGO MARQUES PINTO. LOCALIZAÇÃO: SITIO AÇUDINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 12/09/2024 09:52:19 | 2024.04.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO 60591883384 | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A RENOVAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BALNEÁRIO (CÓDIGO 25.05) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO 60591883384 - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAMPOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
| 12/09/2024 08:03:11 | 2024.07.30-0014 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO DE RODOVIA (ADEQUAÇÃO VIÁRIA), NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE NA MARGEM DA RODOVIA ESTADUAL CE 371, EM CRUZAMENTO COM A ESTRADA VICINAL MUNICIPAL AVENIDA LIMA DINIZ, NO KM 170 DA FERROVIA TRANSNORDESTINA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 11/09/2024 10:40:19 | 2024.08.13-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOAO FERREIRA DE ABRANTES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO FERREIRA DE ABRANTES. LOCALIZAÇÃO: SITIO FAZENDA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
| 10/09/2024 09:35:42 | 2024.09.09-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUIS RIBEIRO DE SOUSA NETO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - CÓDIGO 01.01 - NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ RIBEIRO DE SOUSA NETO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TATAIRA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 09/09/2024 09:06:04 | 2024.08.13-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ GERVAZIO BATISTA DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE GERVAZIO BATISTA DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MALVAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 28/08/2024 12:37:13 | 2024.05.09-0007 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARGILA (CÓDIGO 08.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SITIO CAATINGA DA SERRA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 22/08/2024 11:18:02 | 2024.08.14-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO ENTRE A CE-166 E ESTRADA MUNICIPAL DE ACESSO A PISTA DE POUSO E ESTÁDIO, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SENADOR POMPEU |
| 22/08/2024 10:48:41 | 2024.08.14-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU , A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO DE VEGETAÇÃO (ASV) (CÓDIGO 04.02), A SER REALIZADO NA ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO NA BR-226, KM 163,46 AO KM 164,06, NO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SENADOR POMPEU |
| 20/08/2024 11:32:13 | 2024.08.05-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JAMILLY DE SOUSA FERNANDES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAMILLY DE SOUSA FERNANDES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
| 19/08/2024 11:32:12 | 2024.08.01-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JERFESSON ALMEIDA DO NASCIMENTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JERFESSON ALMEIDA DO NASCIMENTO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOÃO ALVES DE BAIXO , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 16/08/2024 09:00:52 | 2024.08.14-0032 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SANDOVAL OLIVEIRA CAVALCANTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: SANDOVAL OLIVEIRA CAVALCANTE. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO MARCOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 09/08/2024 11:21:56 | 2024.07.25-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO HENRIQUE ERIKSON HOLANDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: HENRIQUE ERIKSON HOLANDA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÍTIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
| 09/08/2024 10:01:53 | 2024.07.23-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JAEDSON DO NASCIMENTO ARLINDO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAEDSON DO NASCIMENTO ARLINDO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PITOMBEIRA E PEDRO LEITÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO DE AÇUDINHO DOS COSTAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 09/08/2024 09:58:50 | 2024.07.29-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DIASSIS DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DIASSIS DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACODÉ , LOCALIZADO NO DISTRITO DE CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 06/08/2024 09:32:48 | 2024.08.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO CARNAUBA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALEXANDRE PINHEIRO CARNAUBA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CANTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 05/08/2024 10:22:01 | 2024.07.23-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOAQUIM FERNANDES NETO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOAQUIM FERNANDES NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MEL GORDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 05/08/2024 10:09:18 | 2024.03.27-0001 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO (LPI) PARA ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE VARIANTE RODOVIÁRIA NA CE 475 – KM 187, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE EM LUNA, DISTRITO DE IBICUÃ, S/N - DISTRITO IBICUÃ - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 02/08/2024 08:25:02 | 2024.04.15-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE DESVIO PROVISÓRIO NA CE 275 - KM 201 DA FERROVIA, NO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO (CÓDIGO 26.06 - ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO), A SER LOCALIZADA NA RODOVIA ESTADUAL CE-275, MULUNGU, S/N - MULUNGU - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 30/07/2024 10:49:42 | 2024.05.09-0004 - LICENÇA DE OPERAÇÃO JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS (INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS) (CÓDIGO 05.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS DE LEITE - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 25/07/2024 10:17:14 | 2024.07.10-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PAULO JONHEY EVANGELISTA LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO JONHEY EVANGELISTA LIMA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO UMBURANAS , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 25/07/2024 08:07:56 | 2024.05.21-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SUPERMERCADO DA PRAÇA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SUPERMERCADO DA PRAÇA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (CÓDIGO 06.09), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA RUA ENERSTO VIEIRA, Nº 43, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PEDRA BRANCA |
| 24/07/2024 11:10:33 | 2024.05.02-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE EDIVAN DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA, PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (GALPÃO COMERCIAL) (CÓDIGO 07.23) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ EDIVAN DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: RUA VEREADOR SIGEFREDO PINHEIRO, S/N, CENTRO - ZONA URBANA - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 24/07/2024 09:27:48 | 2024.07.09-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RAIMUNDO NONATO LIMA MARQUES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDO NONATO LIMA MARQUES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PICADA , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 23/07/2024 10:12:50 | 2024.06.27-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARLA PINHEIRO SILVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARLA PINHEIRO SILVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CÓRREGO DO SABONETE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 19/07/2024 11:46:17 | 2024.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PEDRO TEIXEIRA RICARTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: PEDRO TEIXEIRA RICARTE. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRINHA , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 18/07/2024 11:34:28 | 2024.06.14-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO DERLUCIO DANTAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - CÓDIGO 01.01 - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DERLUCIO DANTAS - LOCALIZAÇÃO: SITIO MONTE GRAVE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 18/07/2024 11:18:28 | 2024.05.03-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA MANOEL CLEITON PETROLA E SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - CÓDIGO 01.01 - NOME DO BENEFICIÁRIO: MANOEL CLEITON PETROLA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO VAJOTA , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 18/07/2024 10:52:05 | 2024.06.20-0019 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO FULVIO VIEIRA DE SOUZA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO JOÃO ALVES , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 18/07/2024 08:45:46 | 2024.06.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SATIL TEIXEIRA DE ASSIS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: SATIL TEIXEIRA DE ASSIS. LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO JERÔNIMO PARCELA 2, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 17/07/2024 11:37:43 | 2024.06.14-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO VAUIRES RICARTE DOS SANTOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: VAUIRES RICARTE DOS SANTOS. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VARZANTE DOS DIVINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 16/07/2024 10:12:36 | 2024.03.26-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSTRUTORA MARQUISE S A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CONSTRUTORA MARQUISE S. A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ESTRADAS E RODOVIAS - CONSTRUÇÃO (CÓDIGO 26.06), A LOCALICAR-SE NO KM 168 - CE 371, ENTRE CE 345 E CE 060, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 15/07/2024 01:14:02 | 2024.06.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA WEIDNA PIMENTA PEREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA WEIDNA PIMENTA PEREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CARNAUBINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 11/07/2024 09:20:18 | 2024.06.19-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MELO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS RODRIGUES MELO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TAPUIOS , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 10/07/2024 01:09:40 | 2024.06.18-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMIDIO CALIXTO DE ARAUJO NETO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMÍDIO CALIXTO DE ARAÚJO NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS BRANCOS/RIACHO DAS COBRAS , LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 10/07/2024 11:23:35 | 2024.06.05-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCELINO ALVES CAMPOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCELINO ALVES CAMPOS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO FECHADO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO |
| 09/07/2024 02:16:23 | 2024.05.15-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA BANCO DO BRASIL S/A ACOPIARA - CE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O BANCO DO BRASIL AS – FILIAL DE ACOPIARA-CE., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS – BANCOS), A LOCALIZAR-SE NA PRAÇA CELSO DE CASTRO, CENTRO, ZONA URBANA DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
| 09/07/2024 01:57:08 | 2024.03.05-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO OHANA BEZERRA ALMEIDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: OHANA BEZERRA ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA DOS MENINOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 09/07/2024 11:50:35 | 2024.05.07-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA BANCO DO BRASIL SA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O BANCO DO BRASIL AS – FILIAL DE MOMBAÇA-CE., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS – OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (INSTITUIÇÃO FINANCEIRAS – BANCOS), A LOCALIZAR-SE NARUA DONA ANÉSIA CASTELO, Nº 1, CENTRO, MOMBAÇA - CEP: 63610-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MOMBAÇA |
| 08/07/2024 12:46:02 | 2024.04.29-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDATORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 536 (BR - 226), SÍTIO ITAMBI- ZONA RURAL. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PEDRA BRANCA |
| 08/07/2024 11:31:59 | 2024.06.03-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DAS CHAGAS MARQUES DE CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO DA BOA VISTA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 08/07/2024 10:33:23 | 2024.06.03-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE IVAN MARTINS DA COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ IVAN MARTINS DA COSTA. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D`AGUINHA, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 05/07/2024 09:58:14 | 2024.06.17-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANA TELMA PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANA TELMA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FLORES - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 04/07/2024 05:17:25 | 2024.01.04-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ENEAS SOARES CAVALCANTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ENEAS SOARES CAVALCANTE - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM LUGAR, SN, DISTRITO DE QUINCOÊ - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 04/07/2024 11:58:10 | 2024.06.26-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MUNICIPIO DE ACOPIARA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SDO 1. NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: VILA CAÇIMBA DOS NOÉS, DISTRITO DE TRUSSU, ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 03/07/2024 08:28:14 | 2024.06.25-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EDUARDO FRAGOSO BRAGA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EDUARDO FRAGOSO BRAGA. LOCALIZAÇÃO: SITIO POÇO DA AREIA, LOCALIZADO DISTRIDO DE AÇUDINHO DOS COSTAS- ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 01/07/2024 12:00:00 | 2024.05.28-0026 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JESUS HUMBERTO DAMACENO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JESUS HUMBERTO DAMACENO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA DO SERROTE , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 28/06/2024 08:24:50 | 2024.06.18-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO AURELIO BARBOSA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIOP AURELIO BARBOSA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
| 27/06/2024 10:06:26 | 2024.06.03-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCOS PAULO PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARCOS PAULO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO VALENTIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 25/06/2024 08:43:47 | 2024.01.25-0001 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO SENADOR VILLE LOTEAMENTO SPE LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SENADOR VILLE LOTEAMENTO SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-166, S/N, BAIRRO CATOLÉ - ZONA URBANA - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SENADOR POMPEU |
| 24/06/2024 01:22:37 | 2024.03.12-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO ABDON ROCHA DE LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO ABDON ROCHA DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 24/06/2024 11:01:04 | 2024.06.10-0025 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO DEMARQUES DE SOUZA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO DEMARQUES DE SOUZA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 24/06/2024 08:46:14 | 2024.05.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JAIRO CORREIA LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JAIRO CORREIA LIMA. LOCALIZAÇÃO: SITIO GIRAU, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 20/06/2024 03:41:34 | 2024.05.17-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MUNICIPIO DE ACOPIARA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: AVENIDA LIMA DINIZ, RUA SDO 1, RUA SDO 1 TRECHO 2, RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA, RUA ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO E RUA SDO 2. NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: BAIRRO NOVO ACOPIARA, DISTRITO SEDE, ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 20/06/2024 08:36:56 | 2024.05.08-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO CHAGAS BESERRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO CHAGAS BESERRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ILHA GRANDE - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 19/06/2024 09:14:26 | 2023.11.09-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO SALISBURY DE OLIVEIRA E SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO SALISBURY DE OLIVEIRA E SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO NOVO , SN - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 18/06/2024 11:58:13 | 2024.05.22-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA VALDECIR DE MATOS BEZERRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: VALDECIR DE MATOS BEZERRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 18/06/2024 11:50:40 | 2024.05.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO RONALDO FERREIRA DE ALENCAR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: RONALDO FERREIRA DE ALENCAR - LOCALIZAÇÃO: SITIO ALTO ALEGRE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 18/06/2024 11:01:05 | 2024.04.23-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GESUMIRO FORTE ARAUJO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GESUMIRO FORTE ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA SANTA MARIA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 16/06/2024 09:37:41 | 2024.05.20-0027 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO CANGATI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 16/06/2024 09:13:19 | 2024.05.09-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JEAN CARLOS FREITAS DO NASCIMENTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: Jean Carlos Freitas do Nascimento. LOCALIZAÇÃO: SITIO OLHO D'ÁGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO CANGATI, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 14/06/2024 06:56:37 | 2024.03.26-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO LEIRTON PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO LEIRTON PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM PRINCIPIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 13/06/2024 01:15:22 | 2024.05.09-0004 - LICENÇA DE OPERAÇÃO JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE PRODUTOS E ARTEFATOS CERÂMICOS (INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MINERAIS) (CÓDIGO 05.04) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO PAUS DE LEITE - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 13/06/2024 10:00:00 | 2024.05.09-0007 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO (EXTRAÇÃO MINERAL) (CÓDIGO 08.03) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOANA PAULA BEZERRA DE ARAUJO ME - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAATINGA DA SERRA- ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 13/06/2024 08:22:11 | 2024.04.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE CLAUDIO CANDIDO OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CLÁUDIO CÂNDIDO OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: MONTANTE DO AÇUDE PÚBLICO RIACHO DO SANGUE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 11/06/2024 12:39:23 | 2024.04.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ORLANDO DE LIMA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ORLANDO DE LIMA - LOCALIZAÇÃO: SITIO PEDRA D'ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 11/06/2024 12:06:11 | 2024.04.09-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ORLEUDO NOGUEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ORLEUDO NOGUEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO MONTE BELOU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 10/06/2024 01:43:11 | 2024.05.14-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE RENAN FREIRE PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE RENAN FREIRE PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SITIO QUANDU, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 08/06/2024 11:23:49 | 2024.04.10-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO FLAVIO DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO FLÁVIO DE OLIVEIRA- LOCALIZAÇÃO: FAZENDA PARAÍBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 06/06/2024 06:38:27 | 2024.05.27-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIO CESAR PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIO CÉSAR PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ALTO VERDE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 06/06/2024 06:05:21 | 2024.04.03-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO JUSTINO DA ROCHA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO JUSTINO DA ROCHA- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA PAZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 06/06/2024 02:27:35 | 2024.04.04-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE GLEIDISON PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ GLEIDISON PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA PAZ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 05/06/2024 11:42:22 | 2024.05.20-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO CUNHA BRAGA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CUNHA BRAGA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
| 27/05/2024 02:24:05 | 2024.03.31-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA CICERO ROMAO BATISTA ROLIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE BALNEÁRIO (CÓDIGO 25.05), EMPREENDEDOR: CÍCERO ROMÃO BATISTA ROLIM - LOCALIZAÇÃO: RUA AUGUSTO MORAIS, Nº 300, DISTRITO DE BETÂNIA ZONA URBANA - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
| 27/05/2024 11:16:16 | 2024.04.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE MAIRTON PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ MAIRTON PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 27/05/2024 08:00:00 | 2024.04.05-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE ARMANDO PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ARMANDO PINHEIRO- LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BARRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 24/05/2024 10:10:19 | 2024.04.29-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PAULO DE TASSO DE ALMEIDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA DE MILHÃ, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: PAULO DE TASSO DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 24/05/2024 08:30:14 | 2024.03.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOÃO MARCOS HERCULINO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BOM JESUS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 23/05/2024 01:41:50 | 2024.03.20-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO IRANILDO RODRIGUES DUARTE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: IRANILDO RODRIGUES SOARES. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
| 23/05/2024 01:09:21 | 2024.03.15-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA ADEMILTON ALVES DE ALMEIDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ADEMILTON ALVES DE ALMEIDA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VERDAN 2, S/N, DISTRITO DE QUINCOÊ - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 23/05/2024 09:39:36 | 2023.12.21-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | SOLONÓPOLE |
| 22/05/2024 01:48:58 | 2024.03.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO DE ASSIS AMORIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAJUEIRO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
| 22/05/2024 11:21:03 | 2024.03.05-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO AGENOR OLIVEIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: AGENOR OLIVEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAIRAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 21/05/2024 02:00:10 | 2024.02.29-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA GILSON VIEIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: GILSON VIEIRA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ISABEL, S/N, DISTRITO DE SANTA FELÍCIA - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 21/05/2024 12:53:04 | 2024.02.20-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ERIGENIO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 15/05/2024 09:59:26 | 2024.05.08-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GERALDO SILVIO BERNARDO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (CÓDIGO 01.01), COM AQUISIÇÃO DE 227 GARROTES, NO VALOR DE R$ 465.577,00 - NOME DO BENEFICIÁRIO: GERALDO SILVIO BERNARDO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TRINDADE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 13/05/2024 01:28:45 | 2024.05.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ISABELA MARIA DOMINGO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ISABELA MARIA DOMINGO - LOCALIZAÇÃO: SITIO BARRA DE CAJAZEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | MILHÃ |
| 10/05/2024 11:31:14 | 2024.03.14-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL JEOVA ALBUQUERQUE VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. JEOVÁ ALBUQUERQUE VIEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVIS (EXTRAÇÃO DE AREIA, ARGILA E SAIBRO – CÓDIGO 08.03), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, LOCALIZADA NO SÍTIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PEDRA BRANCA |
| 09/05/2024 08:50:41 | 2023.12.05-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ILDENES PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01), PARA CRIAÇÃO DE BOVINOS PARA A PRODUÇÃO DE LEITE - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ILDENES PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO RIACHO DO MEIO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
| 09/05/2024 08:47:57 | 2024.01.29-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO REGIS COELHO SIMÃO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: REGES COELHO SIMÃO. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA RIACHÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
| 26/04/2024 11:41:29 | 2024.04.03-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO LUIZ AUGUSTO PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LUIZ AUGUSTO PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CONCEIÇÃO , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 25/04/2024 10:53:23 | 2024.02.02-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FLAVIO RINALDO JOSUE CARNEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FLAVIO RINALDO JOSUÉ CARNEIRO. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA ENCANTOS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | SOLONÓPOLE |
| 04/04/2024 09:35:06 | 2024.02.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSÉ ELAN DE PAULO TEIXEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ELAN DE PAULO TEIXEIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CACHOEIRINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 03/04/2024 02:26:57 | 2024.02.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO ROQUE SOBRINHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO ROQUE SOBRINHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO MARETAS, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | SOLONÓPOLE |
| 03/04/2024 01:34:54 | 2024.01.30-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO BATISTA SOBRINHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BATISTA SOBRINHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO INTÃ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SOLONÓPOLE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | SOLONÓPOLE |
| 03/04/2024 08:55:41 | 2024.04.02-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO AIRTON PEREIRA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO AIRTON PEREIRA DA SILVA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLEZINHO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 20/03/2024 11:00:12 | 2024.01.29-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO MARTÔNIO FEITOSA DE OLIVEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO MARTÔNIO FEITOSA DE OLIVEIRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO SÃO JOAQUIM, S/N, DISTRITO DE TRUSSU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
| 20/03/2024 08:50:55 | 2024.03.05-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ JUSTINO DE PADUA FILHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ JUSTINO DE PÁDUA FILHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO CANADÁ, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 18/03/2024 03:18:03 | 2024.01.24-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO PAZ PEREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO PAZ PEREIRA. LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAVESSÃO, S/N, DISTRITO DE TRUSSU - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
| 15/03/2024 09:38:35 | 2024.01.22-0002 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO LAURO HERBSTER FILHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE ABATEDOURO DE AVES, A LOCALIZAR-SE NO SITIO MORADA NOVA, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. NOME DO BENEFICIÁRIO: LAURO HERBSTER FILHO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
| 14/03/2024 10:11:03 | 2023.11.27-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA FRANCISCO EDMILSON ALVES JUNIOR | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO EDMILSON ALVES JUNIOR. LOCALIZAÇÃO: SITIO ISIDORO, S/N - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
| 13/03/2024 11:33:19 | 2023.10.18-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA UFV TNT SENADOR POMPEU I LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV TNT SENADOR POMPEU I LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE SENADOR POMPEU, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO OITICICA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.600-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SENADOR POMPEU |
| 06/03/2024 01:16:26 | 2024.02.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
| 23/02/2024 12:45:31 | 2024.02.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO CARLOS IVAN PINHEIRO LANDIM - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANADÁ, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 23/02/2024 12:41:24 | 2024.02.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA/CE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ESTAÇÃO RADIO BASE - NOME DO BENEFICIÁRIO: IHS BRASIL CESSAO DE INFRAESTRUTURAS SA - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA DO EBRON , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 23/02/2024 12:37:23 | 2024.02.02-0002 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO BCS ACADEMIA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA/CE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO, PARA EQUIPAMENTO URBANO - NOME DO BENEFICIÁRIO: BCS ACADEMIA LTDA - LOCALIZAÇÃO: EST ACOPIARA DA LAGOINHA, KM 03, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 23/02/2024 11:55:12 | 2023.08.01-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI) PARA ATIVIDADE DE ABATEDOURO DE AVES, A LOCALIZAR-SE NO SITIO VARJOTA DO RIACHO DO CARRAPATO, S/N - DISTRITO DE ISIDORO - CEP: 63605-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
| 20/02/2024 12:20:59 | 2024.01.17-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO ALVES VIANA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ALVES VIANA - LOCALIZAÇÃO: SITIO CROATÁ , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 20/02/2024 10:23:52 | 2024.01.03-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSE ESTEVÃO SOARES COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSE ESTEVÃO SOARES COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO RIACHO DO MEIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 20/02/2024 09:32:48 | 2023.11.22-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA JOSÉ ESTENIO COSTA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ ESTENIO COSTA - LOCALIZAÇÃO: SITIO COBRA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 09/02/2024 11:32:59 | 2024.01.30-0006 - LICENÇA DE OPERAÇÃO INDUSTRIA E COMERCIO DE LACTICINIOS DLEITE LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE PREPARAÇÃO, BENEFICIAMENTO E INDUSTRIALIZAÇÃO DE LEITE E DERIVADOS – LATICÍNIOS, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO JUNCO, SN, DISTRITO DE PREF. SUELI - CEP: 63620-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 06/02/2024 01:17:55 | 2024.01.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARIA ALINA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA ALINA DA SILVA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MANISOBRA, SN - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
| 06/02/2024 12:39:45 | 2023.12.11-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CICERO ALVES DE SOUSA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (COMPRA DE 4 MATRIZES, NO VALOR DE R$ 28.560,00). NOME DO BENEFICIÁRIO: CICERO ALVES DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO MATA FRESCA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PIQUET CARNEIRO |
| 06/02/2024 10:54:43 | 2023.12.05-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JUSCELINO CALIOPE DE ARIMATEIA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CACHOEIRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | PEDRA BRANCA |
| 06/02/2024 09:12:03 | 2023.12.15-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA JULIANA ALVES ARAUJO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JULIANA ALVES ARAUJO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FIDINGA , S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | ACOPIARA |
| 01/02/2024 12:19:09 | 2023.11.13-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA LAMARTINHO CASTRO UCHOA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: LAMARTINHO CASTRO UCHOA. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLÉ, S/N, DISTRITO DE LUNA - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
| 31/01/2024 11:12:52 | 2024.01.30-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO LOGRADOURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
| 25/01/2024 08:49:51 | 2024.01.24-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CELSO FLORENTINO TEIXEIRA SOBRINHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CELSO FLORENTINO TEIXEIRA SOBRINHO - LOCALIZAÇÃO: SITIO FUNDÃO, LOCALIZADO NO DISTRITO BOA VISTA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 24/01/2024 10:17:07 | 2023.11.22-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NO DISTRITO DE MONTE GRAVE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MILHÃ |
| 18/01/2024 09:52:42 | 2024.01.16-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 05/01/2024 08:39:20 | 2023.12.21-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUíDA DE ENERGIA ELíETRICA A PARTIR DE FONTES RENOVAVEIS (FOTOVOLTATCA) , LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 18/12/2023 01:18:44 | 2023.07.31-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 021MB/2023, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 11/12/2023 01:03:53 | 2023.09.27-0005 - LICENÇA DE OPERAÇÃO PAULO CESAR DE L. PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE FABRICA DE PORTAS, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA TV. DEP. GENETES BARREIRA, 476 - CENTRO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 08/12/2023 09:24:51 | 2023.10.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA AURÉLIO VITORIANO, Nº S/N, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA DE SENADOR POMPEU/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SENADOR POMPEU |
| 08/12/2023 09:23:06 | 2023.11.22-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NO DISTRITO DE MONTE GRAVE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MILHÃ |
| 07/12/2023 06:11:07 | 2023.11.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA ANTONIO ANDREH ALVES RUFINO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ANDREH ALVES RUFINO. LOCALIZAÇÃO: SITIO RECREIO E MARACAJA, S/N - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
| 06/12/2023 12:48:00 | 2023.10.09-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO DANTON DE OLIVEIRA E SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE A DANTON DE OLIVEIRA E SILVA REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA SOLON GUEDES, Nº 74 – BAIRRO TRUSSU. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
| 06/12/2023 07:59:39 | 2023.10.31-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SANE ENERGIA S/A | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A SANE ENERGIA S/A TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE ACOPIARA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SÍTIO GENIPAPEIRO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.63560-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
| 04/12/2023 11:25:01 | 2023.07.25-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CAMPOS DE FARIAS. LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CONDADO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PIQUET CARNEIRO |
| 04/12/2023 08:27:51 | 2023.11.23-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CANARIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA. | SOLONÓPOLE |
| 01/12/2023 10:37:33 | 2023.10.19-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. FRANCISCO VICENTE CAVALCANTE DE ABREU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LAGOA VELHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
| 29/11/2023 08:50:48 | 2023.10.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA JOÃO FERNANDES CASTELO, 08 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MOMBAÇA |
| 28/11/2023 08:52:09 | 2023.10.10-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA AURÉLIO VITORIANO, Nº S/N, BAIRRO ALTO DA ESPERANÇA, ZONA URBANA DE SENADOR POMPEU/CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SENADOR POMPEU |
| 23/11/2023 12:49:25 | 2023.08.01-0004 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. JOSÉ ANTÔNIO UCHOA DE ALBUQUERQUE. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (REGLI) PARA ATIVIDADE DE MATADOUROS, ABATEDOUROS, FRIGORÍFICOS COM ABATE, CHARQUEADAS E DERIVADOS DE ORIGEM ANIMAL., A LOCALIZAR-SE NO SITIO VARJOTA DO RIACHO DO CARRAPATO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
| 22/11/2023 11:41:39 | 2023.11.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO MARCONDES CHAVES BENEVIDES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. MARCONDES CHAVES BENEVIDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: FAZENDA CANAÃ, S/N – DISTRITO SEDE - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 21/11/2023 08:43:41 | 2023.08.02-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO Nº 015MB/2023, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO TRAVESSÃO DOS CANUDOS, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 20/11/2023 09:48:36 | 2023.09.01-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO GOSOLAR PEDRA BRANCA SPE LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A GOSOLAR PEDRA BRANCA SPE LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RODOVIA CE-168, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PEDRA BRANCA |
| 17/11/2023 10:31:01 | 2023.11.16-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO MARQUILANE FERREIRA DOS SANTOS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. FRANCISCO MARQUILANE FERREIRA DOS SANTOSTORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SITIO SANTA LUZIA, S/N – DISTRITO DE MORADA NOVA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 07/11/2023 01:06:27 | 2023.11.06-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JERÔNIMO, S/N - CACIMBAS - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 07/11/2023 08:24:58 | 2023.10.25-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA JOÃO FERNANDES CASTELO, 08 - CENTRO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MOMBAÇA |
| 06/11/2023 09:35:46 | 2023.06.23-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO JUCINEUDO CUNHA CALOU | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O SR. JUCINEUDO CUNHA CALOU TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A EMISSÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE QUEIJARIA, NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO MILAGRE, 00 - DISTRITO SÃO JOSÉ - CEP: 63620-000. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
| 01/11/2023 11:44:24 | 2023.07.06-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ DE DEUS DOS REIS | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ DE DEUS DOS REIS. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAHOEIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SÃO PAULINHO, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
| 20/10/2023 08:35:48 | 2023.10.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSÉ CARLOS DONANA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ CARLOS DONANA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO ORFÃ, S/N - CATOLÉ - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 17/10/2023 10:00:17 | 2023.08.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL , A LOCALIZAR-SE NA RUA EMÍLIO DE LIMA PINHO, 440 - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
| 17/10/2023 09:54:40 | 2023.08.02-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL , A LOCALIZAR-SE NA RUA 7 DE SETEMBRO - BAIRRO BOM SUCESSO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | ACOPIARA |
| 17/10/2023 09:22:00 | 2023.10.10-0006 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO SA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL ATIVIDADE DE USINA MÓVEL DE AREIA ASFÁLTICA USINADA A QUENTE OU USINA DE ASFALTO MÓVEL (CÓDIGO 24.15). RAZÃO SOCIAL: LCM CONSTRUÇÃO E COMÉRCIO SA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO OURO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | PEDRA BRANCA |
| 05/10/2023 08:57:33 | 2023.07.26-0003 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO M.S LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A M.S. LOTEAMENTO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS LTDA, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE A LICENÇA DE INSTALAÇÃO PARA ATIVIDADE DE LOTEAMENTO (CÓDIGO 07.21)., NO BAIRRO IPIRANGA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
| 04/10/2023 11:13:17 | 2023.08.22-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTÔNIO NEUDO FERREIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO NEUDO FERREIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SITIO BOA AGUA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE TRUSSU, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
| 04/10/2023 11:07:11 | 2023.10.04-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ELIAS ALVES DE CARVALHO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ELIAS ALVES DE CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SITIO CATOLEZINHO, S/N – DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 04/10/2023 10:55:53 | 2023.07.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SBA TORRES BRASIL LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A SBA TORRES BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.587.135/0001-35, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (BR67766-A), A LOCALIZAR-SE NA RUA PROJETADA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO |
| 02/10/2023 08:55:24 | 2023.09.28-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO UP MALTA 22 LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A UP MALTA 22 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTÁICA), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NO SITIO RECREAÇÃO, S/N,DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MOMBAÇA |
| 02/10/2023 08:28:22 | 2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA AV. DR. WILSON PINHEIRO, Nº 357- BAIRRO: CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MILHÃ |
| 22/09/2023 11:38:34 | 2023.09.05-0004 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO O CONSÓRCIO ÁGUAS DO SERTÃO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE JAZIDAS DE EMPRÉSTIMO PARA OBRAS CIVI (EXTRAÇÃO DE ARISCO), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOEIRINHA - ALÍVIO, S/N, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
| 20/09/2023 02:09:15 | 2023.04.12-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SERRARIA LIMA PINHEIRO LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A SERRARIA LIMA PINHEIRO., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE CHAPAS, PLACAS DE MADEIRA AGLOMERADA, PRENSADA E COMPENSADA, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO CAVALCANTE TEÓFILO, Nº 27, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PEDRA BRANCA |
| 19/09/2023 08:14:30 | 2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL | PIQUET CARNEIRO |
| 19/09/2023 08:11:51 | 2023.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PEDRA BRANCA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA DR. HERMÓGENES, Nº 69, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PEDRA BRANCA |
| 19/09/2023 08:08:57 | 2023.05.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A, TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA B, S/N, QUADRA 19, VILA SÃO DOMINGOS, BAIRRO IRACEMA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MOMBAÇA |
| 13/09/2023 03:13:05 | 2023.09.13-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE AGRICULTURA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE SENADOR POMPEU-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA JOÃO PEREIRA DE LIMA, S/N, BAIRRO CARACARÁ. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | Senador Pompeu |
| 13/09/2023 03:10:00 | 2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE NA RUA FRANCISCO ASSIS DO NASCIMENTO, Nº25, BAIRRO TATAÍRA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
| 13/09/2023 03:08:25 | 2023.05.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE DE SOLONÓPOLE-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, A LOCALIZAR-SE RUA MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SN, BAIRRO CENTRO, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
| 13/09/2023 11:13:40 | 2023.08.24-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO WAGNICILDA PEREIRA DE MELO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: WAGNICILDA PEREIRA DE MELO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TATAIRA, LOCALIZADO NO DISTRITO DE SANTA FELICIA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | ACOPIARA |
| 13/09/2023 09:40:19 | 2023.08.24-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA IV GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ IV GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
| 13/09/2023 09:39:58 | 2023.08.24-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA III GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ III GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
| 13/09/2023 09:39:38 | 2023.08.24-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA II GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ II GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
| 13/09/2023 09:38:48 | 2023.08.24-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA I GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ I GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
| 13/09/2023 09:38:20 | 2023.08.24-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA CEARA GD LOCACOES DE EQUIPAMENTOS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A CEARÁ GD LOCAÇÕES DE EQUIPAMENTOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE SOLONÓPOLE, LOCALIZADA NA AVENIDA TABULEIRO COMPRIDO, S/N, BR 226, SAÍDA PARA MILHÃ, EM FRENTE À FÁBRICA NEORUBBER, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | SOLONÓPOLE |
| 11/09/2023 10:32:10 | 2023.09.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO CHARLES ALTINO VIEIRA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: CHARLES ALTINO VIEIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO LABIRINTO, LOCALIZADO NO DISTRITO SEDE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 25/08/2023 12:54:09 | 2023.08.09-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ELISMAR FERREIRA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada por Autodeclaração para Comércio e Serviços – Oficina mecânica com troca de óleo e/ou pintura automotiva, localizada no município de Milhã, na Rua Gervásio Moreira, nº 371, Bairro Bom Acerto, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | MILHÃ |
| 25/08/2023 12:37:46 | 2023.08.08-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO ANTONIO KAINA LIMA DA SILVA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente - SEMA a Licença Ambiental Simplificada para Comércio e Serviços – Outras atividades não especificadas anteriormente localizada no município de Milhã, na Rua Antônio Baltazar Queirós, s/n, Distrito de Carnaubinha. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | MILHÃ |
| 25/08/2023 08:55:19 | 2023.06.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Milhã-CE a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se na av. Dr. Wilson Pinheiro, nº 357- Bairro: Centro, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | MILHÃ |
| 25/08/2023 08:53:26 | 2023.05.08-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Rural, Pesca e Meio Ambiente de Solonópole-CE a Licença Simplificada (LS) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se rua MARIA ALDERIETA PINHEIRO, SN, BAIRRO CENTRO, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | SOLONÓPOLE |
| 14/08/2023 08:37:30 | 2023.07.19-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Deputado Irapuan Pinheiro a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, a localizar-se na rua Francisco Assis do Nascimento, nº25, bairro Tataíra, zona urbana do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | DEP. IRAPUAN PINHEIRO |
| 14/08/2023 08:29:47 | 2023.08.02-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel (WL_CE-ACR0002-CE-ACR100-BRIT), na cidade de Acopiara-CE, a localizar-se no Sitio de Arara, zona rural do município. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | ACOPIARA |
| 10/08/2023 08:10:16 | 2023.08.02-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Acopiara a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel (Torre WL_CE-ACR0001-CE-ACR100-BRIT), na cidade de Acopiara-CE, a localizar-se na rua Emílio de Lima Pinho, nº440, bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | ACOPIARA |
| 03/08/2023 08:46:49 | 2023.08.02-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO - LOCALIZAÇÃO: SITIO LAGOA NOVA, LOCALIZADO NO DISTRITO CATOLÉ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 03/08/2023 08:18:50 | 2023.08.01-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO JOSE INACIO DE SOUZA NETO | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ INÁCIO DE SOUZA NETO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO TERRA DO SÍTIO/LAGOA GRANDE, LOCALIZADO NO DISTRITO CARNAÚBA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE. | MOMBAÇA |
| 02/08/2023 12:50:12 | 2023.05.16-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE PIQUET CARNEIRO-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL, NA CIDADE DE PIQUET CARNEIRO, A LOCALIZAR-SE NA RUA ANTÔNIO AIRES DO NASCIMENTO, S/N, BAIRRO CENTRO. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | PIQUET CARNEIRO |
| 02/08/2023 12:00:47 | 2023.07.31-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA NALDO COMERCIAL DE GAS LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO TORNA PÚBLICO QUE A NALDO COMERCIAL DE GÁS LTDA REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA-CE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE BASE DE REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), NA CIDADE DE MOMBAÇA-CE, A LOCALIZAR-SE NA RUA 8, nº 25 – BAIRRO SÃO DOMINGOS. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | MOMBAÇA |
| 02/08/2023 08:50:33 | 2023.04.26-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO PEIXOTO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, A LICENÇA DE OPERAÇÃO- Nº 155SL/2023, PARA ATIVIDADE DE FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS - (SOB CÓDIGO 13.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: F S R PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, 240 - - CEP: 63600-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE. | SOLONÓPOLE |
| 31/07/2023 08:55:00 | 2023.07.11-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO SBA TORRES BRASIL LTDA | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A SBA TORRES BRASIL LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 16.587.135/0001-35, TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE ESTAÇÃO RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL (BR67766-A), A LOCALIZAR-SE NA RUA PROJETADA (SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL), S/N, BAIRRO CENTRO, NA CIDADE DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL. | DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO |
| 06/07/2023 11:08:58 | 2023.02.02-0001 - LICENÇA DE OPERAÇÃO FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO | PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL, PESCA E MEIO AMBIENTE, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019 A LICENÇA DE OPERAÇÃO, PARA FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS - FASE: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO ALEKSANDRO LIMA PINHEIRO - LOCALIZAÇÃO: TRAVESSA MANOEL CÂNDIDO DA SILVA, 250 - - CEP: 63600-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE | SOLONÓPOLE |
| 06/07/2023 09:30:52 | 2023.05.05-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28, torna público que requereu à Secretaria de Agricultura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente de Senador Pompeu a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, na cidade de Senador Pompeu-CE, a localizar-se na rua João Pereira de Lima, s/n, bairro Caracará. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | SENADOR POMPEU |
| 06/07/2023 09:28:15 | 2023.05.18-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Mombaça a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, na cidade de Mombaça-CE, a localizar-se na rua B, s/n, Quadra 19, Vila São Domingos, bairro Iracema. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | MOMBAÇA |
| 29/06/2023 10:22:25 | 2023.06.21-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A. | PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO A BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A., inscrita no CNPJ nº 04.601.397/0001-28, torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Pedra Branca a Licença Simplificada por Autodeclaração (LSA) para atividade de Estação Rádio Base para Telefonia Móvel, na cidade de Pedra Branca-CE, a localizar-se na rua Dr. Hermógenes, nº 69, bairro Centro. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da referida secretaria municipal. | PEDRA BRANCA |