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22/07/2026 01:31:00
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2026.07.07-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA TATIANA SILVA DUARTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, COM FINALIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO. BENEFICIÁRIA: MARIA TATIANA SILVA DUARTE. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CAMPO DE BATALHA, S/N, ZONA RURAL, CEP 63630-000, PEDRA BRANCA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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22/07/2026 01:24:54
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2026.07.07-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANA CLAUDIA ALVES FERREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE – SEMA, NOS TERMOS DOS ARTS. 4º E 6º DA RESOLUÇÃO COEMA Nº 02/2019, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, COM FINALIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO. BENEFICIÁRIA: ANA CLAUDIA ALVES FERREIRA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO FRANCISCO, S/N, ZONA RURAL, CEP 63630-000, PEDRA BRANCA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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22/07/2026 01:08:32
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2026.07.16-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ERNANDES ALVES DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ERNANDES ALVES DE ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO OLIVAL, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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22/07/2026 12:50:30
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2026.06.15-0001 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LUCIANA IZIDIO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUCIANA IZIDIO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA E AVICULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO MALVAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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22/07/2026 11:28:01
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2026.07.02-0009 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
DANIEL SOUZA CARVALHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO, COM FINALIDADE DE AGRICULTURA FAMILIAR. FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO. BENEFICIÁRIO: DANIEL SOUZA CARVALHO. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO SÃO JOSÉ, S/N, ZONA RURAL, CEP 63630-000, PEDRA BRANCA – CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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22/07/2026 11:26:21
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2026.07.17-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) (FAZSOL UFV 04 - FILIAL MOMBACA CE IV) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NO SÍTIO RECREAÇÃO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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22/07/2026 10:55:56
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2026.07.01-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JOSÉ VICENTE MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO USO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: JOSÉ VICENTE MOREIRA - LOCALIZAÇÃO: SITIO ANGICOS, 37 - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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22/07/2026 10:54:58
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2026.07.01-0016 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ODAIL JOSE SOUZA FERNANDES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU A AUTARQUIA DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO VEGETAL PARA USO ALTERNATIVO DO USO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ODAIL JOSE SOUZA FERNANDES - LOCALIZAÇÃO: SITIO BREJO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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21/07/2026 01:43:54
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2026.07.06-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
CRISTIANA PAES MONTE LEANDRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CRISTIANA PAES MONTE LEANDRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO TAPUIOS RECANTO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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21/07/2026 11:16:28
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2026.06.15-0022 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
FRANCISCO JOZIVAN MAIA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE, A ADESÃO A SOLUÇÃO LEGAL ATRAVÉS DO TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL PARA SUPRESSÃO IRREGULAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO JOZIVAN MAIA - LOCALIZAÇÃO: SITIO SAUDADE - DISTRITO DE ASSUNÇÃO, SN - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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21/07/2026 08:53:42
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2026.07.14-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA
GETULIO HOLANDA ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GETÚLIO HOLANDA ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CARNAÚBA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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20/07/2026 12:58:45
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2026.07.06-0020 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCA ISABEL DE LIMA FILHA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCA ISABEL DE LIMA FILHA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO ALEGRE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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20/07/2026 09:31:19
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2024.07.17-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA RODOVIA BR-226, KM 215 - SÍTIO OITIS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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20/07/2026 09:31:03
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2024.07.17-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FAZSOL ENERGIAS RENOVÁVEIS UFV 04 S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA RODOVIA BR-226, KM 215 - SÍTIO OITIS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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20/07/2026 09:29:57
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2024.07.17-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS SERVICOS ALUGUEL E LOCACOES UFV 06 LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS SERVICOS ALUGUEL E LOCACOES UFV 06 LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA RODOVIA BR-226, KM 215 - SÍTIO OITIS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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17/07/2026 12:11:19
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2024.07.17-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A.
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FAZSOL ENERGIAS RENOVAVEIS UFV 04 S.A. TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE, PARA ATIVIDADE DE GERAÇÃO TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA) – (CÓDIGO 09.13), LOCALIZADA NA RODOVIA BR-226, KM 215 - SÍTIO OITIS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PEDRA BRANCA
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16/07/2026 12:30:37
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2026.06.08-0030 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
GEOMA PEREIRA DE ALMEIDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
GEOMA PEREIRA DE ALMEIDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO ALTO VISTOSO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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16/07/2026 08:56:08
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2024.12.09-0008 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
NEORUBBER INDUSTRIA DE SANDALIAS LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO (LO) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA TÊXTIL, DE VESTUÁRIO, CALÇADOS E ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E PELES - FABRICAÇÃO DE CALÇADOS, CINTOS E BOLSAS E SEUS COMPONENTES - (CÓDIGO 23.04), LOCALIZADA NA AVENIDA JOSÉ GUEDES FILHO, 233 - BARRA NOVA - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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SOLONÓPOLE
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14/07/2026 11:55:09
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2026.07.07-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ELINEUDO PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO ELINEUDO PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPU=TADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO MANISSOBRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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14/07/2026 08:07:59
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2026.07.09-0012 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
RAIMUNDA MARIANA DE JESUS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA AGRICULTURA FAMILIAR - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: RAIMUNDA MARIANA DE JESUS - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CODIÁ, SN - CODIÁ - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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13/07/2026 01:09:27
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2026.06.24-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA SUPRESSÃO VEGETAL (INTERVENÇÃO EM ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (SEM VEGETAÇÃO)) - (CÓDIGO 04.02) - A SER REALIZADA NA ESTRADA PARA O DISTRITO DE CARNAUBINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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13/07/2026 12:25:55
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2026.06.11-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA
A. I. M. DE LIMA NOGUEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A. I. M. DE LIMA NOGUEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (SERVIÇOS DE IMUNIZAÇÃO E CONTROLE DE PRAGAS URBANAS) - (CÓDIGO 06.15), LOCALIZADA NA RUA EXP. JOAQUIM CLICERIO PINHEIRO DE ANDRADE, 117 - ALTO VISTOSO - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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13/07/2026 09:55:01
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2026.06.19-0013 - LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
CLPT CONSTRUTORA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
CLPT CONSTRUTORA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE PIQUET CARNEIRO A MUDANÇA DE TITULARIDADE DA LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO Nº 2025.12.03-0017, PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTE E DE OBRAS DE ARTE – VIAS TERRESTRES URBANAS E RURAIS – MANUTENÇÃO E RESTAURAÇÃO (PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA CE-275) - (CÓDIGO 26.08), LOCALIZADA NA RODOVIA CE-275, NO TRECHO ENTRE O DISTRITO DE MULUNGU E A INTERSEÇÃO COM A CE-166 (SEDE DO MUNICÍPIO DE PIQUET CARNEIRO), S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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10/07/2026 12:40:56
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2026.06.23-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE LUCILANNE DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSE LUCILANNE DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA, SUINOCULTURA E AVICULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VERTENTE, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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10/07/2026 10:36:02
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2026.04.13-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
SPE UFV VIP CE VIII LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SPE UFV VIP CE VIII LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) - (CÓDIGO 04.01) PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO (MINIGERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA) A SER LOCALIZADA NA FAZENDA UMARI - PARCELA I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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10/07/2026 09:27:04
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2026.06.19-0017 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MATEUS MAIA DE FREITAS
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MATEUS MAIA DE FREITAS TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAL - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO FORTUNA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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10/07/2026 09:26:07
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2026.06.17-0013 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EDILMA ALVES DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EDILMA ALVES DE OLIVEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA A ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE - BOVINOCULTURA (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTO ANTONIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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10/07/2026 09:24:53
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2026.06.08-0023 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO ALRENISO NOGUEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO ALRENISO NOGUEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO OLHO D’ÁGUA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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10/07/2026 09:22:46
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2026.05.25-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL VANDECILDO PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MANOEL VANDECILDO PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO VALENTIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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10/07/2026 09:21:57
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2026.04.17-0009 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PETRONIO FREITAS DE MACEDO COSTA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PETRONIO FREIRAS DE MACEDO COSTA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VACA PEDREIRAS, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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