|
20/05/2026 11:45:43
|
2026.05.19-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
20/05/2026 10:10:17
|
2026.05.12-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO INGÁ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA AUTARQUIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
19/05/2026 01:18:37
|
2026.05.14-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA
F. M. A. LIMA PINHEIRO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
F. M A. LIMA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS – (CÓDIGO 13.01), LOCALIZADA NA RUA MARIA DE FREITAS B CAVALCANTE, Nº 150, ZONA URBANA – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA -CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA AUTARQUIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
19/05/2026 11:03:27
|
2026.05.14-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
MOMBAÇA
|
|
|
19/05/2026 08:49:53
|
2026.05.08-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOSÉ EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS PITOMBEIRA E PEDRO LEITÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
MOMBAÇA
|
|
|
19/05/2026 08:49:13
|
2026.05.04-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ADRIANO ELIAS DE LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ADRIANO ELIAS DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM NOME, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
19/05/2026 08:48:37
|
2026.04.17-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA MIRAMAR - PARTE 01, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
19/05/2026 08:47:15
|
2025.10.01-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 14, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
19/05/2026 08:46:44
|
2025.10.01-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA MOREIRA DE LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA MOREIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 15, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
19/05/2026 08:46:10
|
2025.09.29-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCA CLEDIANA OLIVEIRA DE LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCA CLEDIANA OLIVEIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 16, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
19/05/2026 08:45:32
|
2025.09.29-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL RAIMUNDO MOREIRA PIMENTEL
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MANOEL RAIMUNDO MOREIRA PIMENTEL TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 10, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
19/05/2026 08:44:09
|
2025.09.29-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL RAIMUNDO MOREIRA PIMENTEL
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL RAIMUNDO MOREIRA PIMENTEL TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 10, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
19/05/2026 08:43:23
|
2025.09.29-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JAYNY MOREIRA GONÇALVES
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JAYNY MOREIRA GONÇALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 12, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
19/05/2026 08:42:51
|
2025.09.25-0015 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CICERO NOGUEIRA DE LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CICERO NOGUEIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 13, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
19/05/2026 08:42:18
|
2025.09.22-0014 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO FIGUEREDO DE LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO FIGUEREDO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 05, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
15/05/2026 08:49:53
|
2026.05.12-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) – (CÓDIGO 01.06), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOA DA INGA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
PEDRA BRANCA
|
|
|
14/05/2026 11:17:17
|
2025.09.22-0005 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA SHEILA DE LIMA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA SHEILA DE LIMA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 04, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
13/05/2026 11:15:15
|
2026.05.13-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ALVES BARBOSA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - BOVINOCULTURA - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTONIO ALVES BARBOSA - LOCALIZAÇÃO: SITIO BOM LUGAR, - ZONA RURAL, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
SENADOR POMPEU
|
|
|
13/05/2026 08:48:32
|
2026.05.08-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSÉ EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS PITOMBEIRA E PEDRO LEITÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
MOMBAÇA
|
|
|
11/05/2026 12:11:17
|
2026.05.08-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ALVES DA SILVA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO ALVES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO MALVAS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
PIQUET CARNEIRO
|
|
|
07/05/2026 11:48:33
|
2026.04.09-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
R LIMA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
R LIMA COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS – ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS) – (CÓDIGO 18.03), LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO RICARTE, S/N, ZONA URBANA – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
|
|
|
07/05/2026 11:27:00
|
2026.04.30-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
MOMBAÇA
|
|
|
07/05/2026 11:25:31
|
2026.04.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO GLADSON DUARTE TEIXEIRA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO GLADSON DUARTE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BELO MONTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
07/05/2026 11:24:04
|
2026.03.23-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SUPERMERCADO JEAN LTDA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SUPERMERCADO JEAN LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (CÓDIGO 06.09), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE SÁ AZEVEDO, 183 - RECREIO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
MOMBAÇA
|
|
|
06/05/2026 12:18:20
|
2026.05.04-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ADRIANO ELIAS DE LIMA
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ADRIANO ELIAS DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM NOME, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
06/05/2026 12:09:42
|
2026.04.30-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
MOMBAÇA
|
|
|
06/05/2026 11:00:50
|
2026.04.17-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO
|
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA MIRAMAR - PARTE 01, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
05/05/2026 12:48:53
|
2026.01.12-0029 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
INÁCIO FREITAS NETO
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
INÁCIO FREITAS NETO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
|
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
|
|
|
05/05/2026 12:43:42
|
2026.02.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
IDELMAR RODRIGUES PEREIRA
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
IDELMAR RODRIGUES PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO UMARIZINHO, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
ACOPIARA
|
|
|
05/05/2026 12:40:24
|
2026.03.11-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ROSINEIDE COSTA DO NASCIMENTO NUNES
|
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ROSINEIDE COSTA DO NASCIMENTO NUNES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
|
DEP. IRAPUAN PINHEIRO
|
|
