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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 01/2021

  • CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 11/2021

  • COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código - 08.07 ) LICENÇA SIMPLIFICADA – L.S. - Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova sua localização e concepção, estabelecendo os requisitos básicos, estudos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 10/2021

  • REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 09/2021

  • SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (Código 30.01 – 30.02 – 30.03 – 30.04 – 30.05) CHECK LIST REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – REG. L.O. - Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 08/2021

  • SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (Código 30.01 – 30.02 – 30.03 – 30.04 – 30.05) LICENÇA DE INSTALAÇÃO– LI. - Não autoriza o funcionamento do empreendimento ou atividade. Autoriza a instalação ou construção do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos projetos, estudos ambientais, planos, programas e propostas aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 07/2021

  • SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (Código 30.01 – 30.02 – 30.03 – 30.04 – 30.05) LICENÇA DE OPERAÇÃO– LO. - Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 06/2021

  • CHECK LIST - AGROPECUÁRIA (Códigos: 01.01- 01.02- 01.03- 01.04- 01.05- 01.06- 01.07- 01.08- 01.09- 01.10- 01.11- 01.12- 01.13- 01.14- 01.15- 01.16- 01.17 e 01.18) LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO - ato administrativo pelo qual o órgão ambiental emite uma única licença estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 05/2021

  • SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (Código 30.01 – 30.02 – 30.03 – 30.04 – 30.05) LICENÇA PRÉVIA – LP. - Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova sua localização e concepção, estabelecendo os requisitos básicos, estudos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 04/2021

  • CHECK LIST - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA (Códigos: 27.01 - 27.02 - 27.03 - 27.04 - 27.05 - 27.06 - 27.07-27.08) LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – L.S. Licença Ambiental Simplificada (LS): ato administrativo pelo qual o órgão ambiental emite uma única licença estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 03/2021

  • FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRIGATÓRIO PARA LICENÇAS NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E AFINS)

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 02/2021

  • MODELO DE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA

LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 01/2021

  • MODELO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA EMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS

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