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LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 31/2021 TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA ESTUDO HIDROSSANITÁRIO 30/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 30/2021 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA COMÉRCIO E SERVIÇOS (Cód. 06.00 – 06.01 – 06.02 – 06.03 – 06.04 – 06.05 – 06.06 – 06.07 – 06.08 – 06.09 – 06.10 – 06.11 – 06.12 – 06.13 – 06.14 – 06.15) 26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 29/2021 LICENÇA AMBIENTAL PARA AGROINDÚSTRIA (Cód. 18.01) 26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 28/2021 LICENÇA AMBIENTAL PARA SERRARIA (Cód. 13.04) 26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 27/2021 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE MINERAIS – para implantação de atividades agrícolas e pecuária (Cód. 08.02 - 08.03 - 08.04 - 08.05 - 08.06 - 08.07 - 08.08 - 08.09 - 08.10 - 08.11 - 08.12 - 08.13 - 08.14 - 08.15 - 08.16) 26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 26/2021 LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA PARA GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA (Código: 09.13) 26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 25/2021 LICENÇA AMBIENTAL PARA REQUALIFICAÇÃO URBANA (Cód. 25.04) 26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 24/2021 LICENÇA AMBIENTAL PARA AQUICULTURA (Cód. 02.04) 26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 23/2021 TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA ESTUDOS DE FUMAÇA E CHAMINÉ 26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 22/2021 TERMO DE REFERÊNCIA - MODELO DESTINADO A ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS OU CORRELATOS 26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 21/2021 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DE SERVIÇOS DA SAÚDE 26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 20/2021 TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO RELATÓRIO DE GERENCIAMENTO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS 26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 19/2021 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC 26/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 18/2021 CHECKLIST LP - SANEAMENTO AMBIENTAL 23/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 17/2021 INFRAESTRUTURA VIARIA E OBRA DE ARTE - PASSAGEM MOLHADA SEM BARRAMENTO 19/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 16/2021 DECLARAÇÃO DE NÚMERO DE REBANHO 17/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 15/2021 FORMULÁRIO PARA CARACTERIZAÇÃO DA ATIVIDADE 17/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 14/2021 CHECKLIST PARA DECLARAÇÃO DE INSENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 17/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 01/2021 DECLARAÇÃO DE INSENÇÃO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL 11/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 03/2021 TERMO DE REFERÊNCIA PADRÃO PARA MANEJO DE FLORA 09/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 02/2021 TERMO DE RESPONSABILIDADE MANEJO DE FLORA 09/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 01/2021 AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO – para implantação de atividades agrícolas e pecuária (Cód. 04.01) Autorização Ambiental – AA: consiste na substituição de vegetação nativa e formações sucessoras por outras coberturas do solo, como atividades agropecuárias, industriais, de mineração, assentamentos urbanos ou outras formas de ocupação humana. 09/11/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 01/2021 CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL PARA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO 23/09/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 11/2021 COMÉRCIO E SERVIÇOS (Código - 08.07 ) LICENÇA SIMPLIFICADA – L.S. - Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova sua localização e concepção, estabelecendo os requisitos básicos, estudos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. 13/09/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 10/2021 REQUERIMENTO PARA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE CORTE DE ÁRVORES ISOLADAS 13/09/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 09/2021 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (Código 30.01 – 30.02 – 30.03 – 30.04 – 30.05) CHECK LIST REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – REG. L.O. - Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação. 23/08/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 08/2021 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (Código 30.01 – 30.02 – 30.03 – 30.04 – 30.05) LICENÇA DE INSTALAÇÃO– LI. - Não autoriza o funcionamento do empreendimento ou atividade. Autoriza a instalação ou construção do empreendimento ou atividade de acordo com as especificações constantes dos projetos, estudos ambientais, planos, programas e propostas aprovados, incluindo as medidas de controle ambiental e demais condicionantes da qual constituem motivo determinante. 23/08/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 07/2021 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (Código 30.01 – 30.02 – 30.03 – 30.04 – 30.05) LICENÇA DE OPERAÇÃO– LO. - Autoriza a operação da atividade ou empreendimento, após a verificação do efetivo cumprimento do que consta nas licenças anteriores, com as medidas de controle ambiental e condicionante determinadas para a operação. 23/08/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 06/2021 CHECK LIST - AGROPECUÁRIA (Códigos: 01.01- 01.02- 01.03- 01.04- 01.05- 01.06- 01.07- 01.08- 01.09- 01.10- 01.11- 01.12- 01.13- 01.14- 01.15- 01.16- 01.17 e 01.18) LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO - ato administrativo pelo qual o órgão ambiental emite uma única licença estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos. 23/08/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 05/2021 SISTEMA DE COMUNICAÇÃO (Código 30.01 – 30.02 – 30.03 – 30.04 – 30.05) LICENÇA PRÉVIA – LP. - Concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade, aprova sua localização e concepção, estabelecendo os requisitos básicos, estudos e condicionantes a serem atendidos nas próximas fases de sua implementação. 23/08/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 04/2021 CHECK LIST - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA (Códigos: 27.01 - 27.02 - 27.03 - 27.04 - 27.05 - 27.06 - 27.07-27.08) LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO – L.S. Licença Ambiental Simplificada (LS): ato administrativo pelo qual o órgão ambiental emite uma única licença estabelecendo as condições, restrições e medidas de controle ambiental que deverão ser obedecidas pelo empreendedor para localizar, instalar, ampliar e operar empreendimentos 23/08/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 03/2021 FICHA DE CARACTERIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO CIVIL (OBRIGATÓRIO PARA LICENÇAS NA AREA DE CONSTRUÇÃO CIVIL E AFINS) 23/08/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 02/2021 MODELO DE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA 23/08/2021
LICENCIAMENTO AMBIENTAL - 01/2021 MODELO DE REQUERIMENTO DE LICENÇA PARA EMPREENDEDORES URBANOS E RURAIS 23/08/2021