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03/06/2026 01:14:08
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2026.05.26-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JANIA MARIA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JANIA MARIA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO GARROTES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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03/06/2026 12:04:57
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2026.05.07-0002 - AUTORIZAÇÃO DE PODA
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO DE PODA (AP) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE (AUTORIZAÇÃO DE PODA) - (CÓDIGO 04.11), A SEREM REALIZADAS NO ÂMBITO TERRITORIAL DO MUNICÍPIO DE MILHÃ, NA ZONA URBANA E ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MILHÃ
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03/06/2026 11:40:49
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2026.05.25-0018 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL VANDECILDO PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL VANDECILDO PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO VALENTIM, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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03/06/2026 10:11:35
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2026.05.25-0013 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO ITAMAR BERNARDO DIAS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ITAMAR BERNARDO DIAS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO MANIÇOBA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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02/06/2026 04:44:27
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2026.05.21-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA
K G CONSTRUCOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
K G CONSTRUÇÕES LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INFRAESTRUTURA URBANISTICA E PAISAGISTICA – IMPLANTAÇÃO DE PRAÇA PÚBLICA, GINÁSIO POLIESPORTIVO, ARENINHAS E CAMPO DE FUTEBOL – (CÓDIGO 25.07), LOCALIZADA NO ASSENTAMENTO MASSAPÊ, S/N, DISTRITO DE MORADA NOVA, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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02/06/2026 12:58:24
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2026.04.27-0016 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
HUGO CARVALHO DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
HUGO CARVALHO DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) - (CÓDIGO 04.01), A SER REALIZADA NO SÍTIO GARROTES, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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01/06/2026 12:20:52
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2026.04.07-0007 - TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
ANTONIO NETO SOBRINHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO NETO SOBRINHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL (TCA) PARA IMÓVEL RURAL LOCALIZADO NO SÍTIO VOLTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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01/06/2026 09:41:29
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2026.05.08-0007 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EDENISA TORRES DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
EDENISA TORRES DE SOUSA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA –CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO CACHOERINHA DOS TORRES, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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29/05/2026 12:32:11
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2026.05.13-0011 - LICENÇA DE INSTALAÇÃO
MARIÉZER DA SILVEIRA E SÁ
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIÉZER DA SILVEIRA E SÁ TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A RENOVAÇÃO DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO (LI), PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - LOTEAMENTOS - (CÓDIGO 07.21), LOCALIZADA NA AVENIDA BEIRA RIO, S/N - TEJUBANA - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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29/05/2026 12:14:09
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2026.05.25-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
LEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOVINOCULTURA)– (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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29/05/2026 12:12:08
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2026.05.19-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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28/05/2026 09:10:21
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2026.05.27-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO ILCENI MOREIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO ILCENI MOREIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BAIXIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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27/05/2026 12:16:27
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2026.05.25-0016 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
LEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LEONARDO NOGUEIRA DE SOUZA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS (BOVINOCULTURA)– (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO RIACHO DO MEIO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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27/05/2026 11:56:49
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2026.04.13-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
SPE UFV VIP CE VIII LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SPE UFV VIP CE VIII LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) - (CÓDIGO 04.01) PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO (MINIGERAÇÃO DE ENERGIA DISTRIBUÍDA FOTOVOLTAICA) A SER LOCALIZADA NA FAZENDA UMARI - PARCELA I, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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27/05/2026 11:41:18
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2026.05.14-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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20/05/2026 11:45:43
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2026.05.19-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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20/05/2026 10:10:17
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2026.05.12-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO INGÁ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA AUTARQUIA.
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PEDRA BRANCA
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19/05/2026 01:18:37
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2026.05.14-0012 - LICENÇA SIMPLIFICADA
F. M. A. LIMA PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
F. M A. LIMA PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE BENEFICIAMENTO DE MADEIRA - FABRICAÇÃO DE ARTEFATOS E ESTRUTURA DE MADEIRA E DE MÓVEIS, ALÉM DE LÁPIS, PALITOS E OUTROS – (CÓDIGO 13.01), LOCALIZADA NA RUA MARIA DE FREITAS B CAVALCANTE, Nº 150, ZONA URBANA – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA -CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA AUTARQUIA.
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PEDRA BRANCA
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19/05/2026 11:03:27
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2026.05.14-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA CRUZ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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19/05/2026 08:49:53
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2026.05.08-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOSÉ EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS PITOMBEIRA E PEDRO LEITÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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19/05/2026 08:49:13
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2026.05.04-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ADRIANO ELIAS DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ADRIANO ELIAS DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM NOME, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/05/2026 08:48:37
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2026.04.17-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA MIRAMAR - PARTE 01, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/05/2026 08:47:15
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2025.10.01-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO NOGUEIRA DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 14, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/05/2026 08:46:44
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2025.10.01-0003 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MARIA MOREIRA DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MARIA MOREIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 15, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/05/2026 08:46:10
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2025.09.29-0020 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCA CLEDIANA OLIVEIRA DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCA CLEDIANA OLIVEIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 16, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/05/2026 08:45:32
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2025.09.29-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL RAIMUNDO MOREIRA PIMENTEL
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
MANOEL RAIMUNDO MOREIRA PIMENTEL TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 10, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/05/2026 08:44:09
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2025.09.29-0007 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
MANOEL RAIMUNDO MOREIRA PIMENTEL
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL RAIMUNDO MOREIRA PIMENTEL TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 10, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/05/2026 08:43:23
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2025.09.29-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
JAYNY MOREIRA GONÇALVES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JAYNY MOREIRA GONÇALVES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 12, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/05/2026 08:42:51
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2025.09.25-0015 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CICERO NOGUEIRA DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
CICERO NOGUEIRA DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 13, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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19/05/2026 08:42:18
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2025.09.22-0014 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ANTONIO FIGUEREDO DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ANTONIO FIGUEREDO DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (AGRICULTURA FAMILIAR) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADO NO SÍTIO SERRA - GLEBA 05, S/N - DISTRITO DE SÃO PAULINHO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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