"Dispõe sobre delegação de competência, nos termos previstos da cláusula quinquagésima quinta, ll, do Contrato de Consorcio Público e dá outras providências".

RESOLUÇÃO N° 06.02a/2025 DISPÕE SOBRE A FORMA DE PROCEDIMENTO PARA AS PEQUENAS COMPRAS OU A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PRONTO PAGAMENTO DE QUE DISPÕE A LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL.

RESOLUÇÃO Nº 10.01A-2025 QUE ALTERA O ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL PARA CRIAR O CARGO DE PRESIDENTE DE HONRA.

RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 10.01B-2025 QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução nº. 09.12A/2024 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL. O Presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul, Bismarck Barros Bezerra, no uso de suas atribuições legais, contidas no Protocolo ... Veja mais

RESOLUÇÃO Nº 04.11b/2024 Piquet Carneiro – CE, 04 de novembro de 2024 Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão central Sul - CODESSUL, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021.

RESOLUÇÃO nº 04.11A/2024, de 04 de novembro de 2024. Dispõe sobre os Regulamentos das Contratações diretas, Dispensa, Pregão e Inexigibilidade de licitação , de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e indireta no Consórcio de Desenv ... Veja mais

Dispõe sobre a dispensa de licitação na forma eletrônica, de que trata a Lei federal nº 14.133/2021, de 1º de abril de 2021, e institui o Sistema de Dispensa Eletrônica, no âmbito do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul - CODESSUL.

RESOLUÇÃO DE REAJUSTE SALARIAL Nº 30.01A/2024.

Resolução nº. 30.11b/2023 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL.

RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 24.05a/2023 - CRIA O PORTAL DE PUBLICAÇÕES DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÕES AMBIENTAL E ESTABELECE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PUBLICAÇÃO EM MEIO ELETRÔNICO MANTIDO PELO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL.

RESOLUÇÃO Nº 05.05a/2023 - APROVA CONCESSÃO E PAGAMENTO DE DIÁRIAS, RESSARCIMENTO DE DESPESAS E DE PASSAGENS, NO ÂMBITO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL, E DÁ OURAS PROVIDENCIAS.

RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 2402a/20213 CONCEDE REAJUSTE DE SALÁRIO AOS EMPREGADOS DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Resolução n. 24.02b/2022 DISPÕE SOBRE O PLANO ANUAL DE TRABALHO do Consórcio de Desenvolvimento da Região do Sertão Central Sul – CODESSUL.

RESOLUÇÃO CODESSUL Nº 25.11a/2022 - O PRESIDENTE DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO DO SERTÃO CENTRAL SUL - CODESSUL, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS, CONSIDERANDO DELIBERAÇÃO E DECISÃO DA ASSEMBLEIA GERAL CONSORCIAL, TENDO EM VISTA O QUE DISPÕEM OS TERMOS DE PROTOCOLO DE INTE ... Veja mais

RESOLUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DE 2023, ESTIMA RECEITAS E ESTABELECE DESPESAS.

RESOLUÇÃO Nº 01/2022 CONTENDO O PLANO DE TRABALHO APROVADA NA ASSEMBLEIA DE PREFEITOS REALIZADA EM 21 DE JANEIRO DE 2022.