TAXAS E PAGAMENTOS

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LISTA DE TAXAS E PAGAMENTOS

Foram encontradas 3081 registros
Processo
Tipo de licença
Beneficiário
CPF/CNPJ
Taxa
Forma de pagamento
Município Emissão
Pagamento
Valor Ações
2026.05.14-0012
LICENÇA SIMPLIFICADA
F. M. A. LIMA PINHEIRO
07.537.249/0001-80
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
PEDRA BRANCA 15/05/2026
18/05/2026
R$ 569,40
2026.05.14-0012
LICENÇA SIMPLIFICADA
F. M. A. LIMA PINHEIRO
07.537.249/0001-80
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
PEDRA BRANCA 15/05/2026
18/05/2026
R$ 170,82
2026.05.08-0009
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
JOÃO SALVADOR MARTINS VIEIRA
***.576.416-**
TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS
PIX
ACOPIARA 18/05/2026
R$ 2.880,32
2026.05.14-0011
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO
***.338.403-**
TAXA DE PUBLICAÇÃO
PIX
MOMBAÇA 18/05/2026
18/05/2026
R$ 81,88
2026.05.14-0011
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO
***.338.403-**
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
MOMBAÇA 18/05/2026
18/05/2026
R$ 699,15
2026.05.14-0011
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO
***.338.403-**
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
MOMBAÇA 18/05/2026
18/05/2026
R$ 211,78
2026.05.14-0012
LICENÇA SIMPLIFICADA
F. M. A. LIMA PINHEIRO
07.537.249/0001-80
TAXA DE PUBLICAÇÃO
PIX
PEDRA BRANCA 18/05/2026
18/05/2026
R$ 81,88
2026.05.14-0012
LICENÇA SIMPLIFICADA
F. M. A. LIMA PINHEIRO
07.537.249/0001-80
TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS
PIX
PEDRA BRANCA 18/05/2026
18/05/2026
R$ 2.880,32
2026.05.19-0005
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIO ADRIANO PINHEIRO
***.711.808-**
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO 19/05/2026
19/05/2026
R$ 13,65
2026.05.19-0005
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIO ADRIANO PINHEIRO
***.711.808-**
TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA
BOLETO
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO 19/05/2026
19/05/2026
R$ 22,75
2026.05.19-0006
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA
***.112.443-**
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
ACOPIARA 19/05/2026
20/05/2026
R$ 657,41
2026.05.19-0006
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA
***.112.443-**
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
ACOPIARA 19/05/2026
20/05/2026
R$ 205,76
2026.05.19-0006
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO CESAR TEIXEIRA LIMA
***.112.443-**
TAXA DE PUBLICAÇÃO
PIX
ACOPIARA 19/05/2026
20/05/2026
R$ 81,88
2026.05.14-0011
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA IVANEIDE ALMEIDA DO NASCIMENTO
***.338.403-**
TAXA DE PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO
PIX
MOMBAÇA 19/05/2026
19/05/2026
R$ 81,88
2026.05.19-0003
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JG MADEIREIRA LTDA - ME
49.574.763/0001-35
TAXA DE PUBLICAÇÃO
PIX
PIQUET CARNEIRO 20/05/2026
R$ 81,88
2026.05.20-0009
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIA RUFINO DA SILVA
***.370.623-**
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO 20/05/2026
20/05/2026
R$ 13,65
2026.05.20-0009
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ANTONIA RUFINO DA SILVA
***.370.623-**
TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA
BOLETO
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO 20/05/2026
20/05/2026
R$ 22,75
2026.05.20-0020
LICENÇA DE OPERAÇÃO
MEMORIAL PARQUE BOM JESUS LTDA
13.720.655/0001-86
TAXA DE PUBLICAÇÃO
PIX
SOLONÓPOLE 20/05/2026
R$ 81,88
2026.05.12-0010
LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
***.837.513-**
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
PEDRA BRANCA 14/06/2026
15/06/2026
R$ 324,12
2024.08.16-0004
AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONSTRUTORA MARQUISE S A
07.950.702/0001-85
TAXA DE ANUÊNCIA
BOLETO
ACOPIARA 27/08/2029
R$ 379,35
2023.11.27-0001
LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCISCO EDMILSON ALVES JUNIOR
***.821.553-**
TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA
BOLETO
ACOPIARA 06/12/3023
R$ 672,45

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