Informações do processo
Número: 2026.05.12-0008
Solicitação: 12/05/2026
Município: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.06 - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Valor estimado do projeto: 250.000,00
Informações do beneficiário
Nome: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO
CPF/CNPJ: ***.608.837-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
12/05/2026 15:46 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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14/05/2026 15:44 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/05/2026 07:47 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/05/2026 08:49 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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15/05/2026 08:58 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/05/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 14/05/2026 | R$ 324,12 |
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| 14/05/2026 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 14/05/2026 | R$ 97,23 |
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| 14/05/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 14/05/2026 | R$ 81,88 |
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