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07/05/2026 11:48:33
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2026.04.09-0004 - LICENÇA SIMPLIFICADA
R LIMA COMERCIO VAREJISTA E SERVICOS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
R LIMA COMERCIO VAREJISTA E SERVIÇOS LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) COM MUDANÇA DE TITULARIDADE PARA ATIVIDADE DE INDÚSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTARES E BEBIDAS – ENVASAMENTO E GASEIFICAÇÃO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS) – (CÓDIGO 18.03), LOCALIZADA NA RUA ÁLVARO RICARTE, S/N, ZONA URBANA – CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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07/05/2026 11:27:00
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2026.04.30-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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07/05/2026 11:25:31
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2026.04.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO GLADSON DUARTE TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCISCO GLADSON DUARTE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BELO MONTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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07/05/2026 11:24:04
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2026.03.23-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SUPERMERCADO JEAN LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
SUPERMERCADO JEAN LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (CÓDIGO 06.09), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE SÁ AZEVEDO, 183 - RECREIO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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06/05/2026 12:18:20
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2026.05.04-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ADRIANO ELIAS DE LIMA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
ADRIANO ELIAS DE LIMA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BOM NOME, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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06/05/2026 12:09:42
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2026.04.30-0006 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JOSÉ RODRIGUES CAVALCANTE TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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06/05/2026 11:00:50
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2026.04.17-0015 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
JACINTO ALVES TEIXEIRA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO(LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA MIRAMAR - PARTE 01, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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05/05/2026 12:48:53
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2026.01.12-0029 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
INÁCIO FREITAS NETO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
INÁCIO FREITAS NETO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E URBANISMO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA), LOCALIZADA NO SÍTIO SERRA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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05/05/2026 12:43:42
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2026.02.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
IDELMAR RODRIGUES PEREIRA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
IDELMAR RODRIGUES PEREIRA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO UMARIZINHO, S/N - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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05/05/2026 12:40:24
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2026.03.11-0010 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
ROSINEIDE COSTA DO NASCIMENTO NUNES
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ROSINEIDE COSTA DO NASCIMENTO NUNES TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E URBANISMO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SANTA ROSA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63645-000, DEP. IRAPUAN PINHEIRO-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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DEP. IRAPUAN PINHEIRO
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05/05/2026 12:31:30
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2025.12.09-0018 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE CONSTRUÇÃO CIVIL - CLÍNICAS E CONGÊNERES (DROGARIA) (CÓDIGO 07.09), LOCALIZADA NA AVENIDA CAZUZINHA MARQUES, Nº 297 - CENTRO - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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05/05/2026 12:12:08
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2026.04.01-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCILEUDO CARLOS DE MELO
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
FRANCILEUDO CARLOS DE MELO TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ DA QUITÉRIA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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05/05/2026 11:23:12
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2026.03.31-0008 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
VITHORIA RAISSA FREIRES PINHEIRO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
VITHORIA RAISSA FREIRES PINHEIRO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE MILHÃ A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) PARA ATIVIDADES AGRÍCOLAS E PECUÁRIAS (CÓDIGO 04.01) A SER REALIZADA NO SÍTIO TRÊS IRMÃOS, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63635-000, MILHÃ-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MILHÃ
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04/05/2026 01:12:35
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2026.04.27-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO GLADSON DUARTE TEIXEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO GLADSON DUARTE TEIXEIRA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO BELO MONTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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30/04/2026 12:51:51
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2026.03.28-0001 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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29/04/2026 11:21:25
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2025.11.24-0011 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
ZONA NORTE CONSTRUCOES LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO DE SUPRESSÃO VEGETAL (ASV) - IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADES E OBRAS DE UTILIDADE PÚBLICA E INTERESSE SOCIAL (IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS - ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONALIZANTE) – (CÓDIGO 04.02) A SER LOCALIZADA NA RUA FRANCISCO VIEIRA COSTA, S/N - BAIRRO RECREAÇÃO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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28/04/2026 11:24:08
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2026.04.23-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DE MATOS
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCISCO ANTONIO DAMASCENO DE MATOS TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA DE PIQUET CARNEIRO A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SALÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63605-000, PIQUET CARNEIRO-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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PIQUET CARNEIRO
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27/04/2026 12:49:18
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2026.03.28-0002 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, NOS TERMOS DO ART. 4° E 6° DA RESOLUÇÃO COEMA 02/2019
A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE USO ALTERNATIVO DO SOLO PARA IMPLANTAÇÃO DE PROJETOS AGROPECUÁRIOS - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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24/04/2026 09:31:25
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2026.04.10-0003 - LICENÇA SIMPLIFICADA
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
LUIZ HENRIQUE NOGUEIRA E SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NA FAZENDA AGRESTE, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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24/04/2026 08:40:10
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2025.11.05-0025 - AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
UFV 9ENERGIA F2 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E PROTEÇÃO ANIMAL DE SOLONÓPOLE A AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (AA) PARA ATIVIDADE DE ATIVIDADES FLORESTAIS - AUTORIZAÇÃO PARA USO ALTERNATIVO DO SOLO (AUS) (IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS - USINA FOTOVOLTAICA) (CÓDIGO 04.01) LOCALIZADA NO SÍTIO TABULEIRO COMPRIDO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63620-000, SOLONÓPOLE-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SOLONÓPOLE
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16/04/2026 12:34:01
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2026.04.10-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
J JUSTO GAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
J JUSTO GAS LTDA ME TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES MOREIRA, Nº 260 - MOREIRAS - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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16/04/2026 09:42:36
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2026.04.13-0023 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
KASSIA DE SOUSA FERNANDES
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
KÁSSIA DE SOUSA FERNANDES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA RUA 09 DA AGOSTO,Nº 10, SANTA TEREZINHA, CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA AUTARQUIA DO MEIO AMBIENTE.
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PEDRA BRANCA
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15/04/2026 01:25:29
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2026.04.07-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RONALDO GOMES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO RONALDO GOMES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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15/04/2026 09:52:44
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2026.04.10-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
MARIA EVANGENILCE VIEIRA DE OLIVEIRA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: MARIA EVANGENILCE VIEIRA DE OLIVEIRA - LOCALIZAÇÃO: SÍTIO CATOLÉ, SN - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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13/04/2026 12:31:20
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2026.04.10-0008 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
J JUSTO GAS LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
J JUSTO GAS LTDA ME TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - REVENDA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP, LOCALIZADA NA AVENIDA FRANCISCO ALVES MOREIRA, Nº 260 - MOREIRAS - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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ACOPIARA
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13/04/2026 10:05:20
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2026.04.01-0002 - LICENÇA SIMPLIFICADA
FRANCILEUDO CARLOS DE MELO
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
FRANCILEUDO CARLOS DE MELO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA (LS) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOSÉ DA QUITÉRIA, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE.
FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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10/04/2026 10:38:20
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2026.03.27-0003 - LICENÇA DE OPERAÇÃO
FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE SENADOR POMPEU, A LICENÇA DE OPERAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE - FASE: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO - NOME DO BENEFICIÁRIO: FRANCISCO BARBOSA DE SOUSA - LOCALIZAÇÃO: FAZENDA BOM LUGAR, S/N - ENG. JOSÉ LOPES - CEP: 63600-000, SENADOR POMPEU-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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SENADOR POMPEU
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09/04/2026 01:19:41
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2026.04.07-0005 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
RONALDO GOMES DA SILVA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
RONALDO GOMES DA SILVA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO LAGOINHA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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ACOPIARA
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08/04/2026 10:37:55
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2026.03.23-0014 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
SUPERMERCADO JEAN LTDA
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PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
SUPERMERCADO JEAN LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A REGULARIZAÇÃO DA LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE COMÉRCIO E SERVIÇOS - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS (CÓDIGO 06.09), LOCALIZADA NA RUA JOSÉ DE SÁ AZEVEDO, 183 - RECREIO - CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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MOMBAÇA
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07/04/2026 09:04:15
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2026.03.09-0011 - LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA
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PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
PEDRO HENRIQUE MARTINS PEDROSA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) - (CÓDIGO: 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS LABIRINTO CACIMBINHAS, ZONA RURAL, CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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MOMBAÇA
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