Licenças Ambientais

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Lista ambiental

Foram encontradas 10804 registros
Data solicitação
Processo
Nome
CPF/CNPJ
Licença
Especificação
Município Situação
Data hora
Ações
06/10/2026
2026.10.06-0002
JAIANES FLORENCIO CAVALCANTE SUBRINHO
***.275.413-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SERVIÇO NO MEIO RURAL
ACOPIARA CONCLUÍDO
07/10/2026 08:49:25
06/10/2026
- - -
MARIANA AZEVEDO DA SILVA DE OLIVEIRA
***.083.523-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
ENERGIA SOLAR
PIQUET CARNEIRO CADASTRADO
06/10/2026 08:11:50
05/10/2026
2026.10.05-0001
MUNICIPIO DE MOMBAÇA
07.736.390/0001-01
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS DIVERSOS TRECHOS
MOMBAÇA CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
06/10/2026 10:14:31
02/10/2026
2026.10.02-0010
EDISON VIEIRA DA SILVA
***.632.983-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA
MOMBAÇA CONCLUÍDO
02/10/2026 02:28:58
02/10/2026
2026.10.02-0009
RAIMUNDO NONATO EVANGELISTA MORENO
***.614.413-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA
MOMBAÇA CONCLUÍDO
02/10/2026 12:17:16
02/10/2026
2026.10.02-0008
NEUVANIA PINHEIRO DE FREITAS
***.576.533-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA
ACOPIARA CONCLUÍDO
02/10/2026 11:35:41
02/10/2026
2026.10.02-0007
PEDRINA BIANCA MARTINS ALVES
***.387.303-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA
MOMBAÇA CONCLUÍDO
02/10/2026 11:05:17
02/10/2026
2026.10.02-0006
ANTONIO VIEIRA DA SILVA
***.735.403-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA
MOMBAÇA CONCLUÍDO
02/10/2026 10:53:48
02/10/2026
2026.10.02-0005
ERINELDO ALVES DA SILVA
***.898.493-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
OVINOCAPRINOCULTURA
MOMBAÇA CONCLUÍDO
02/10/2026 10:39:57
02/10/2026
2026.10.02-0004
ANTONILMA DOS SANTOS FARIAS DE MOURA
***.409.123-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
AQUISIÇÃO DE MATRIZES
SENADOR POMPEU CONCLUÍDO
07/10/2026 08:45:50
02/10/2026
2026.10.02-0003
JOANA JULIANE VIEIRA DE LIMA
***.259.353-**
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
CONSTRUÇÃO CIVIL (REFORMA DE CASA)
DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CONCLUÍDO
02/10/2026 10:30:36
02/10/2026
2026.10.02-0002
ANTONIA MARIA DA SILVA
***.128.173-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
SERVIÇO NO MEIO RURAL
ACOPIARA CONCLUÍDO
07/10/2026 08:48:33
02/10/2026
2026.10.02-0001
MARIA ROSANGELA CORREIA
***.970.033-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA
ACOPIARA CONCLUÍDO
07/10/2026 08:45:58
01/10/2026
2026.10.01-0020
ANTONIO PRUDENCIO DOS SANTOS
***.498.143-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA
PEDRA BRANCA CONCLUÍDO
01/10/2026 04:54:21
01/10/2026
2026.10.01-0019
MUNICIPIO DE MOMBAÇA
07.736.390/0001-01
LICENÇA PRÉVIA E DE INSTALAÇÃO
MOMBAÇA EM TRAMITAÇÃO
08/10/2026 03:28:18
01/10/2026
- - -
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
07.728.421/0001-82
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SEGUINDO AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 PARA A ATIVIDADE/EMPREENDIMENTO: RECUPERAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADA VICINAL DO KM 27 AO SÍTIO JATOBÁ
SENADOR POMPEU CADASTRADO
01/10/2026 12:28:25
01/10/2026
- - -
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
07.728.421/0001-82
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SEGUINDO AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 PARA A ATIVIDADE/EMPREENDIMENTO: RECUPERAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADA VICINAL DO DISTRITO DE SÃO JOAQUIM AO ROSÁRIO.
SENADOR POMPEU CADASTRADO
01/10/2026 12:17:03
01/10/2026
- - -
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
07.728.421/0001-82
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RENOVAÇÃO DE LICENÇA AMBIENTAL SEGUINDO AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 PARA O EMPREENDIMENTO/ATIVIDADE:: RECUPERAÇÃO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADA VICINAL DO SÍTIO BELO MONTE AO SÍTIO SANTA CLARA.
SENADOR POMPEU CADASTRADO
01/10/2026 11:42:52
01/10/2026
2026.10.01-0015
MUNICIPIO DE ACOPIARA
07.847.379/0001-19
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
REFORMA DE ESCOLA
ACOPIARA EM TRAMITAÇÃO
06/10/2026 08:22:49
01/10/2026
2026.10.01-0014
MUNICIPIO DE ACOPIARA
07.847.379/0001-19
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
REFORMA DE ESCOLA
ACOPIARA EM TRAMITAÇÃO
06/10/2026 08:22:13
01/10/2026
2026.10.01-0013
MUNICIPIO DE ACOPIARA
07.847.379/0001-19
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
REFORMA DE ESCOLA
ACOPIARA EM TRAMITAÇÃO
06/10/2026 08:21:34
01/10/2026
2026.10.01-0012
MUNICIPIO DE ACOPIARA
07.847.379/0001-19
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
REFORMA DE ESCOLA
ACOPIARA EM TRAMITAÇÃO
06/10/2026 08:20:51
01/10/2026
2026.10.01-0011
MUNICIPIO DE ACOPIARA
07.847.379/0001-19
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
REFORMA DE ESCOLA
ACOPIARA EM TRAMITAÇÃO
06/10/2026 08:20:06
01/10/2026
2026.10.01-0010
MUNICIPIO DE ACOPIARA
07.847.379/0001-19
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
REFORMA DE ESCOLA
ACOPIARA EM TRAMITAÇÃO
06/10/2026 08:19:23
01/10/2026
2026.10.01-0009
MANOEL UCHOA DE LIMA
***.497.153-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA
ACOPIARA CONCLUÍDO
02/10/2026 11:07:09
01/10/2026
2026.10.01-0008
MUNICIPIO DE ACOPIARA
07.847.379/0001-19
DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
REFORMA DE ESCOLA
ACOPIARA EM TRAMITAÇÃO
07/10/2026 09:03:22
01/10/2026
- - -
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU
07.728.421/0001-82
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
RENOVAÇÃO DA LICENÇA AMBIENTAL SEGUINDO AS DIRETRIZES DA LEI FEDERAL Nº 15.190/2025 PARA A ATIVIDADE/EMPREENDIMENTO: ATIVIDADE DE RECUPERAÇAO EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO DE ESTRADA VICINAL DO SITIO CACHOEIRA AO SÍTIO JATOBÁ
SENADOR POMPEU CADASTRADO
01/10/2026 10:22:30
01/10/2026
2026.10.01-0006
DANIELA NUNES BEZERRA
***.116.473-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA
ACOPIARA CONCLUÍDO
02/10/2026 11:04:04
01/10/2026
2026.10.01-0004
VITÓRIA FERREIRA LOPES
***.531.953-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA
ACOPIARA CONCLUÍDO
02/10/2026 11:02:57
01/10/2026
2026.10.01-0003
JOAQUIM ILDINEU PINHEIRO
***.305.783-**
DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
BOVINOCULTURA
MILHÃ CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO
07/10/2026 12:29:49

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