PROCESSO: 2024.06.26-0012 - MUNICIPIO DE ACOPIARA

Informações do processo  

Número: 2024.06.26-0012

Solicitação: 04/07/2024

Nome: MUNICIPIO DE ACOPIARA

Cidade: ACOPIARA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA RUA SDO 1. NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: VILA CAÇIMBA DOS NOÉS, DISTRITO DE TRUSSU, ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.

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