Informações do processo
Número: 2024.05.17-0015
Solicitação: 20/06/2024
Nome: MUNICIPIO DE ACOPIARA
Cidade: ACOPIARA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA ATIVIDADE DE OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE – PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NAS RUAS: AVENIDA LIMA DINIZ, RUA SDO 1, RUA SDO 1 TRECHO 2, RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA, RUA ANTÔNIO MAURÍCIO PINHEIRO E RUA SDO 2. NOME DO BENEFICIÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – LOCALIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO: BAIRRO NOVO ACOPIARA, DISTRITO SEDE, ZONA URBANA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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