Informações do processo
Número: 2024.05.20-0014
Solicitação: 05/06/2024
Nome: ANTONIO CUNHA BRAGA
Cidade: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO PARA ATIVIDADE DE CRIAÇÃO DE ANIMAIS SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01). NOME DO BENEFICIÁRIO: ANTÔNIO CUNHA BRAGA. LOCALIZAÇÃO: SÍTIO BOA VISTA, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63.630-000 - PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
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