PROCESSO: 2026.05.12-0010 - ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO

Informações do processo  

Número: 2026.05.12-0010

Solicitação: 20/05/2026

Nome: ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO

Cidade: PEDRA BRANCA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

ANTONIO PEREIRA DA SILVA FILHO TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA – CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NO SÍTIO INGÁ, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA AUTARQUIA.

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