PROCESSO: 2026.05.08-0003 - JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Informações do processo  

Número: 2026.05.08-0003

Solicitação: 13/05/2026

Nome: JOSE EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR

Cidade: MOMBAÇA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

JOSÉ EVERARDO BEZERRA DE OLIVEIRA JUNIOR TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE MOMBAÇA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS – SEM ABATE (BOVINOCULTURA) – (CÓDIGO 01.01), LOCALIZADA NOS SITIOS PITOMBEIRA E PEDRO LEITÃO, S/N, ZONA RURAL – CEP: 63610-000, MOMBAÇA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA.

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