PROCESSO: 2026.03.30-0026 - MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES

Informações do processo  

Número: 2026.03.30-0026

Solicitação: 06/04/2026

Nome: MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES

Cidade: ACOPIARA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06) LOCALIZADA NO SÍTIO AMBROSIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.

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