Informações do processo
Número: 2026.03.30-0026
Solicitação: 06/04/2026
Nome: MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES
Cidade: ACOPIARA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MARCUS VINICIUS MORAIS ALVES TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA), PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - PROJETO AGRÍCOLA DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO) (CÓDIGO 01.06) LOCALIZADA NO SÍTIO AMBROSIO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63560-000, ACOPIARA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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