Informações do processo
Número: 2025.07.16-0023
Solicitação: 28/07/2025
Nome: MANOEL MESSIAS BATISTA
Cidade: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
MANOEL MESSIAS BATISTA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA PARA ATIVIDADE DE AGROPECUÁRIA - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (BOVINOCULTURA) (CÓDIGO 01.01) LOCALIZADA NO SÍTIO ARISCO, S/N - ZONA RURAL - CEP: 63630-000, PEDRA BRANCA-CE. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.
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