PROCESSO: 2024.09.13-0005 - MUNICIPIO DE ACOPIARA

Informações do processo  

Número: 2024.09.13-0005

Solicitação: 04/10/2024

Nome: MUNICIPIO DE ACOPIARA

Cidade: ACOPIARA

Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO

Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

Informações da publicação

TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE ACOPIARA, A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO, PARA A ATIVIDADE DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE - BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ACOPIARA - LOCALIZAÇÃO: RUA JOAQUIM FERREIRA DE ALMEIDA COM EXTENSÃO DE 146,64 M - NOVA ACOPIARA E RUA PEDRO VIEIRA COM EXTENSÃO DE 125,74M - VILA PALMEIRA, - NOVA ACOPIARA E VILA PALMEIRA - CEP: 63560-000, ACOPIARA-, FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA SECRETARIA.

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