Informações do processo
Número: 2024.06.03-0039
Solicitação: 26/09/2024
Nome: UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
Cidade: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO
A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE REQUEREU À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE (BR - 226), S/N, BAIRRO SANTA ÚRSULA, ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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