Informações do processo
Número: 2024.04.29-0004
Solicitação: 20/09/2024
Nome: UFV 9ENERGIA F3 GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA
Cidade: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Fase: PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO
A UFV 9ENERGIA F3 GERACAO DE ENERGIA LTDA TORNA PÚBLICO QUE RECEBEU DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE PEDRA BRANCA A LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTODECLARAÇÃO (LSA) PARA ATIVIDADE DE MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA), NA CIDADE DE PEDRA BRANCA, A LOCALIZAR-SE NA AV. SABINO VIEIRA CAVALCANTE, 536 (BR - 226), SÍTIO ITAMBI- ZONA RURAL. FOI DETERMINADO O CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS CONTIDAS NAS NORMAS E INSTRUÇÕES DE LICENCIAMENTO DA REFERIDA SECRETARIA MUNICIPAL.
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