Informações do processo
Número: 2026.07.07-0012
Solicitação: 07/07/2026
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO ELINEUDO PINHEIRO
CPF/CNPJ: ***.016.734-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
07/07/2026 11:41 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
08/07/2026 08:23 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
14/07/2026 11:02 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
14/07/2026 11:55 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
15/07/2026 08:09 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/07/2026 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 08/07/2026 | R$ 13,65 |
|
| 08/07/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 08/07/2026 | R$ 45,50 |
|
| 09/07/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 09/07/2026 | R$ 81,88 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 26.07.14-0003 | 14/07/2026 - 14/07/2028 |
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