Informações do processo
Número: 2026.06.29-0001
Solicitação: 29/06/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: GD SOLAR FIPE MOMBAÇA LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA
CPF/CNPJ: 57.050.030/0001-20
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
29/06/2026 08:35 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
07/07/2026 14:12 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
14/07/2026 14:34 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
14/07/2026 14:34 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
23/07/2026 11:58 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
23/07/2026 12:45 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
23/07/2026 12:52 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 07/07/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 09/07/2026 | R$ 81,88 |
|
| 07/07/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 09/07/2026 | R$ 2.135,25 |
|
| 07/07/2026 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 09/07/2026 | R$ 645,94 |
|
| 23/07/2026 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.880,32 |
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