Informações do processo
Número: 2026.06.15-0015
Solicitação: 15/06/2026
Município: DEPUTADO IRAPAUN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.14 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 12.000,00
Informações do beneficiário
Nome: JOSÉ NIVALDO PINHEIRO
CPF/CNPJ: ***.043.654-**
Cônjuge: 9813
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
15/06/2026 10:48 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
15/06/2026 11:15 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
15/06/2026 11:15 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
15/06/2026 11:15 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
15/06/2026 11:15 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
15/06/2026 11:35 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/06/2026 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 15/06/2026 | R$ 13,65 |
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| 15/06/2026 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 15/06/2026 | R$ 22,75 |
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| 15/06/2026 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 15/06/2026 | R$ 22,75 |
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