Informações do processo
Número: 2024.04.01-0001
Solicitação: 01/04/2024
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 25 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 25.05 - BALNEÁRIO
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO DEYNISON LOPES PINHEIRO 60591883384
CPF/CNPJ: 20.752.519/0001-33
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
01/04/2024 09:56 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
05/04/2024 10:03 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/04/2024 10:03 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/07/2024 12:15 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
24/07/2024 09:19 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
31/07/2024 12:10 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/09/2024 12:01 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/09/2024 09:52 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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12/09/2024 10:08 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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13/09/2024 11:36 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 08/04/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 02/05/2024 | R$ 12,48 |
|
| 08/04/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 02/05/2024 | R$ 811,20 |
|
| 05/05/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 05/04/2024 | R$ 74,74 |
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| 13/09/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO | PIX | 13/09/2024 | R$ 74,74 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2024.04.01-0001 | 12/09/2024 - 12/09/2026 |
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