PROCESSO: 2024.03.18-0001 - FRANCISCO BENICIO PINHEIRO

CONCLUÍDO

Informações do processo  

Número: 2024.03.18-0001

Solicitação: 18/03/2024

Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO

Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE

Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)

Valor estimado do projeto: 30.000,00


Informações do beneficiário  

Nome: FRANCISCO BENICIO PINHEIRO

CPF/CNPJ: ***.008.805-**

Informações do andamento
Data Hora Fase Situação Mais

18/03/2024 11:42

CADASTRADO

CADASTRADO

18/03/2024 11:42

REQUERIMENTO

EM TRAMITAÇÃO

18/03/2024 11:42

TAXA AMBIENTAL EMITIDA

EM TRAMITAÇÃO

18/03/2024 11:43

ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO)

EM TRAMITAÇÃO

18/03/2024 12:32

TAXA AMBIENTAL PAGA

EM TRAMITAÇÃO

18/03/2024 13:35

EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA

CONCLUÍDO

Informações da taxa
Data de emissão Taxa Forma de pagamento Data do pagamento Valor real Mais
18/03/2024 TAXA DE ANUÊNCIA BOLETO 18/03/2024

R$ 12,48

18/03/2024 TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA BOLETO 18/03/2024

R$ 20,80

Informações da liberação
Liberação Número parecer Período Mais
LIBERAÇÃO: 04/2024 18/03/2024 - 18/03/2026

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