Informações do processo
Número: 2026.03.23-0014
Solicitação: 23/03/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.09 - SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS
Informações do beneficiário
Nome: SUPERMERCADO JEAN LTDA
CPF/CNPJ: 09.069.461/0001-95
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
23/03/2026 14:56 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
07/04/2026 08:41 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/04/2026 10:11 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/04/2026 10:37 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
08/04/2026 10:44 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
08/04/2026 15:04 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/04/2026 11:30 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/04/2026 12:45 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 01/04/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 01/04/2026 | R$ 3.798,11 |
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| 01/04/2026 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 01/04/2026 | R$ 1.048,32 |
|
| 01/04/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 01/04/2026 | R$ 81,88 |
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| 08/04/2026 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | 08/04/2026 | R$ 2.880,32 |
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