Informações do processo
Número: 2026.03.04-0010
Solicitação: 04/03/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 30.000,00
Informações do beneficiário
Nome: VERONICA PEREIRA DE SOUZA
CPF/CNPJ: ***.429.942-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
04/03/2026 10:39 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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04/03/2026 10:39 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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04/03/2026 10:39 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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04/03/2026 10:39 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 123-26 | 04/03/2026 - 04/03/2028 |
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