Informações do processo
Número: 2026.02.02-0005
Solicitação: 02/02/2026
Município: MILHÃ
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.14 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Informações do beneficiário
Nome: MARIA LEONIRA DE SOUZA
CPF/CNPJ: ***.079.225-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
02/02/2026 09:46 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
02/02/2026 10:14 |
REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
02/02/2026 10:14 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
02/02/2026 10:15 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE ISENÇÃO |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 12 | 02/02/2026 - 02/02/2028 |
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