Informações do processo
Número: 2026.01.30-0002
Solicitação: 30/01/2026
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 30.000,00
Informações do beneficiário
Nome: ANTONIO LUCIANO RUFINO DE ARAÚJO
CPF/CNPJ: ***.056.056-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
30/01/2026 11:11 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
30/01/2026 11:26 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
30/01/2026 11:27 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
30/01/2026 11:27 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
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