Informações do processo
Número: 2024.01.30-0005
Solicitação: 30/01/2024
Município: ACOPIARA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÍÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: JPNR CEARA NEGOCIOS CORPORATIVOS LTDA
CPF/CNPJ: 48.444.326/0001-34
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
30/01/2024 10:59 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
31/01/2024 10:16 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
31/01/2024 11:12 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
31/01/2024 12:57 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
20/03/2024 14:19 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
20/03/2024 15:08 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
04/09/2024 10:40 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
05/09/2024 10:47 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
06/09/2024 10:37 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
17/09/2024 10:32 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
19/09/2024 11:07 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
19/09/2024 11:21 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
23/09/2024 12:22 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
26/09/2024 08:26 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
30/09/2024 08:06 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
18/10/2024 08:35 |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 30/01/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 30/01/2024 | R$ 74,74 |
|
| 05/02/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 05/02/2024 | R$ 379,35 |
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| 05/02/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 05/02/2024 | R$ 1.223,74 |
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| 20/03/2024 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.629,18 |
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| 20/03/2024 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.629,18 |
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| 06/09/2024 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | 13/09/2024 | R$ 2.629,18 |
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| 06/09/2024 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | 13/09/2024 | R$ 2.629,18 |
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| 16/10/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO DA CONCESSÃO | PIX | 16/10/2024 | R$ 74,74 |
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