Informações do processo
Número: 2026.01.26-0012
Solicitação: 26/01/2026
Município: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 39.708,60
Informações do beneficiário
Nome: ODAIR JOSÉ CASEMIRO DA SILVA
CPF/CNPJ: ***.620.408-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
26/01/2026 10:13 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
02/07/2026 15:07 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/07/2026 08:55 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/07/2026 09:00 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/07/2026 09:10 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
15/07/2026 15:43 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
16/07/2026 07:59 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
16/07/2026 08:53 |
INDEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 26/01/2026 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 28/01/2026 | R$ 93,24 |
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| 26/01/2026 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 28/01/2026 | R$ 310,80 |
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| 27/01/2026 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 28/01/2026 | R$ 81,88 |
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