Informações do processo
Número: 2026.01.22-0003
Solicitação: 22/01/2026
Município: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 27 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Atividade subgrupo: 27.03 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM SIMPLES DESINFECÇÃO OU SEM ADIÇÃO DE COAGULANTES E CORRELATOS COM FILTRAÍ
Informações do beneficiário
Nome: MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
CPF/CNPJ: 07.726.540/0001-04
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
22/01/2026 12:18 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
22/01/2026 15:08 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
26/01/2026 09:39 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
26/01/2026 10:34 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
30/06/2026 16:56 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
01/07/2026 11:57 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
01/07/2026 13:01 |
INDEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
02/07/2026 09:50 |
PROCESSO CANCELADO |
ARQUIVADO |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
