Informações do processo
Número: 2025.12.19-0005
Solicitação: 19/12/2025
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.06 - PROJETOS AGRÍCOLAS DE SEQUEIRO (SEM USO DE AGROTÓXICO)
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO ELDO BESERRA MARQUES
CPF/CNPJ: ***.301.745-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
19/12/2025 10:12 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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23/12/2025 08:55 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 22/12/2025 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 22/12/2025 | R$ 78,38 |
|
| 22/12/2025 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 22/12/2025 | R$ 669,21 |
|
| 22/12/2025 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 22/12/2025 | R$ 208,47 |
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