Informações do processo
Número: 2024.01.16-0004
Solicitação: 16/01/2024
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: EMMANUEL EVANGELISTA MOTA MOREIRA CANUTO
CPF/CNPJ: ***.000.279-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/01/2024 16:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
16/01/2024 16:01 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
16/01/2024 16:01 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
16/01/2024 16:01 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
16/01/2024 16:01 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
18/01/2024 09:52 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
26/04/2024 11:35 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
26/04/2024 14:33 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
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09/05/2024 15:37 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
10/05/2024 09:26 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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13/05/2024 13:15 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/01/2024 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 16/01/2024 | R$ 861,00 |
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| 16/01/2024 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 16/01/2024 | R$ 260,56 |
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| 18/01/2024 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 74,74 |
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