Informações do processo
Número: 2025.12.15-0023
Solicitação: 15/12/2025
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA
Atividade grupo: 25 - INFRAESTRUTURA URBANÍSTICA / PAISAGÍSTICA
Atividade subgrupo: 25.02 - IMPLANTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS SOCIAIS
Informações do beneficiário
Nome: MUNICIPIO DE MOMBACA - CAMARA MUNICIPAL
CPF/CNPJ: 05.674.205/0001-76
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
15/12/2025 16:43 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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05/01/2026 09:05 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/01/2026 13:25 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
09/01/2026 09:03 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
09/01/2026 14:51 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/01/2026 09:09 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/01/2026 09:09 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 17/12/2025 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 19/12/2025 | R$ 940,50 |
|
| 17/12/2025 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | 19/12/2025 | R$ 78,38 |
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| 17/12/2025 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 19/12/2025 | R$ 281,40 |
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