Informações do processo
Número: 2023.05.05-0001
Solicitação: 05/05/2023
Município: SENADOR POMPEU
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CPF/CNPJ: 04.601.397/0001-28
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
05/05/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
05/05/2023 08:01 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
29/06/2023 13:00 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
06/07/2023 09:30 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
06/07/2023 09:32 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
06/07/2023 10:52 |
PARECER |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
06/07/2023 10:53 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 03/07/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | 05/07/2023 | R$ 71,40 |
|
| 05/09/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | R$ 71,40 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 023SP/2023 | 023SP/2023 | 06/07/2023 - 06/07/2025 |
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