Informações do processo
Número: 2025.11.12-0004
Solicitação: 12/11/2025
Município: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 27 - SANEAMENTO AMBIENTAL
Atividade subgrupo: 27.04 - SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA COM ETA CONVENCIONAL
Informações do beneficiário
Nome: SECRETARIA DAS CIDADES
CPF/CNPJ: 05.541.424/0001-87
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
12/11/2025 09:26 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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12/11/2025 09:51 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
14/11/2025 08:12 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
14/11/2025 09:45 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 15/10/2025 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 10/11/2025 | R$ 638,40 |
|
| 15/10/2025 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 10/11/2025 | R$ 191,52 |
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