Informações do processo
Número: 2025.10.03-0014
Solicitação: 03/10/2025
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 06 - COMÉRCIO E SERVIÇOS
Atividade subgrupo: 06.15 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Valor estimado do projeto: 15.000,00
Informações do beneficiário
Nome: MARIA GOMES ALVES
CPF/CNPJ: ***.175.858-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
03/10/2025 12:03 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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03/10/2025 12:03 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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03/10/2025 12:03 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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03/10/2025 12:03 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 796-25 | 03/10/2025 - 03/10/2027 |
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