Informações do processo
Número: 2025.10.03-0011
Solicitação: 03/10/2025
Município: SENADOR POMPEU
Tipo de licença: TERMO DE COMPROMISSO AMBIENTAL
Atividade grupo: 99 - TCA
Atividade subgrupo: 99.99 - TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA
Informações do beneficiário
Nome: JOSÉ RAFAEL CORREIA COSTA
CPF/CNPJ: ***.024.430-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
03/10/2025 11:36 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
03/10/2025 11:48 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
12/02/2026 10:19 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
13/02/2026 10:24 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
07/07/2026 11:18 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
31/07/2026 11:58 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
03/08/2026 12:25 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 23/07/2026 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.880,32 |
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