Informações do processo
Número: 2025.09.29-0009
Solicitação: 29/09/2025
Município: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 09 - GERAÇÃO, TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA
Atividade subgrupo: 09.13 - MINIGERAÇÃO DISTRIBUÍDA DE ENERGIA ELÉTRICA A PARTIR DE FONTES RENOVÁVEIS (FOTOVOLTAICA)
Informações do beneficiário
Nome: GOSOLAR PEDRA BRANCA SPE LTDA
CPF/CNPJ: 47.503.989/0001-10
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
29/09/2025 09:50 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
01/10/2025 10:32 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
01/10/2025 11:36 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
01/10/2025 11:37 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
07/10/2025 10:44 |
ENVIO DE PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
16/10/2025 09:36 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 16/09/2025 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 23/09/2025 | R$ 632,80 |
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| 01/10/2025 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | R$ 2.713,36 |
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| 28/10/2025 | TAXA DE ANALISE DE ESTUDOS AMBIENTAIS | PIX | 05/11/2025 | R$ 2.713,36 |
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