Informações do processo
Número: 2023.07.24-0009
Solicitação: 24/07/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO JOSÉ PINHEIRO
CPF/CNPJ: ***.074.052-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
24/07/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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24/07/2023 08:50 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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24/07/2023 08:50 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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24/07/2023 08:50 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 0398/23 | 0398/23 | 24/07/2023 - 24/07/2023 |
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