Informações do processo
Número: 2023.11.16-0003
Solicitação: 16/11/2023
Município: PEDRA BRANCA
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: JOAQUIM MENDES GONÇALVES
CPF/CNPJ: ***.069.626-**
Data Hora | Fase | Situação | Mais |
---|---|---|---|
16/11/2023 12:38 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
16/11/2023 12:39 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
16/11/2023 12:39 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
13/12/2023 10:20 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
Liberação | Número parecer | Período | Mais |
---|---|---|---|
LIBERAÇÃO: 264 | 17/11/2023 - 17/11/2025 |
Qual o seu nível de satisfação com essa página?