PROCESSO: 2023.11.16-0002 - FRANCISCO MARQUILANE FERREIRA DOS SANTOS
Informações do processo
Número: 2023.11.16-0002
Solicitação: 16/11/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO MARQUILANE FERREIRA DOS SANTOS
CPF/CNPJ: ***.478.247-**
Informações do andamento
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
16/11/2023 10:18 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
16/11/2023 10:19 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
16/11/2023 10:20 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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16/11/2023 10:20 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
16/11/2023 10:20 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
17/11/2023 10:31 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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17/11/2023 11:00 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
17/11/2023 11:01 |
PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
|
17/11/2023 11:01 |
PENDÊNCIAS |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
09/05/2024 15:34 |
INDEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
ARQUIVADO |
Informações da taxa
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 14/11/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 16/11/2023 | R$ 251,82 |
|
| 14/11/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 16/11/2023 | R$ 823,50 |
|
| 17/11/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 71,40 |
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