PROCESSO: 2023.11.06-0005 - FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES
Informações do processo
Número: 2023.11.06-0005
Solicitação: 06/11/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 01 - OUTRAS ATIVIDADES NÃO ESPECIFICADAS ANTERIORMENTE
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 100.000,00
Informações do beneficiário
Nome: FRANCISCO ROBERVAL BEZERRA MARQUES
CPF/CNPJ: ***.225.891-**
Informações do andamento
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
06/11/2023 14:42 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
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06/11/2023 14:43 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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06/11/2023 14:43 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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06/11/2023 14:43 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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06/11/2023 14:43 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
07/11/2023 13:06 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
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18/12/2023 21:31 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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18/12/2023 22:02 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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18/12/2023 22:02 |
PARECER |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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20/12/2023 11:43 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
Informações da taxa
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 06/11/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 06/11/2023 | R$ 999,18 |
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| 06/11/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 06/11/2023 | R$ 298,45 |
|
| 07/11/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | PIX | R$ 71,40 |
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