Informações do processo
Número: 2025.08.21-0014
Solicitação: 21/08/2025
Município: DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: DECLARAÇÃO DE DISPENSA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Atividade grupo: 01 - AGROPECUÁRIA
Atividade subgrupo: 01.01 - CRIAÇÃO DE ANIMAIS - SEM ABATE (AVICULTURA, OVINOCAPRINOCULTURA, SUINOCULTURA, BOVINOCULTURA, BUBALINOCULTURA)
Valor estimado do projeto: 12.000,00
Informações do beneficiário
Nome: JERFESON LOPES BEZERRA
CPF/CNPJ: ***.092.110-**
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
21/08/2025 10:05 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
21/08/2025 10:06 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
21/08/2025 10:06 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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21/08/2025 10:34 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
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21/08/2025 10:34 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(MUNICÍPIO) |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
21/08/2025 10:35 |
EMISSÃO DA DECLARAÇÃO DE DISPENSA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 21/09/2025 | TAXA DE DECLARAÇÃO DE DISPENSA | BOLETO | 21/09/2025 | R$ 21,80 |
|
| 21/09/2025 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 21/09/2025 | R$ 13,08 |
| Liberação | Número parecer | Período | Mais |
|---|---|---|---|
| LIBERAÇÃO: 2025.09.21-0001 | 21/09/2025 - 21/09/2027 |
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