Informações do processo
Número: 2023.10.25-0001
Solicitação: 25/10/2023
Município: MOMBAÇA
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CPF/CNPJ: 04.601.397/0001-28
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
25/10/2023 09:47 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
25/10/2023 09:47 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
25/10/2023 09:53 |
TAXA AMBIENTAL EMITIDA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
25/10/2023 10:03 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
26/10/2023 11:05 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
07/11/2023 08:24 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
22/11/2023 10:50 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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22/11/2023 11:44 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
22/11/2023 11:44 |
PARECER |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
29/11/2023 08:50 |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
29/11/2023 08:56 |
EMISSÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 25/10/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 26/10/2023 | R$ 823,50 |
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| 25/10/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 26/10/2023 | R$ 251,82 |
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| 31/10/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | R$ 71,40 |
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| 23/11/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | R$ 71,40 |
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