Informações do processo
Número: 2023.07.19-0003
Solicitação: 19/07/2023
Município: DEP. IRAPUAN PINHEIRO
Tipo de licença: LICENÇA SIMPLIFICADA POR AUTO DECLARAÇÃO
Atividade grupo: 28 - SISTEMAS DE COMUNICAÇÃO
Atividade subgrupo: 28.01 - ESTAÇÃO DE RÁDIO BASE PARA TELEFONIA MÓVEL
Informações do beneficiário
Nome: BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.
CPF/CNPJ: 04.601.397/0001-28
| Data Hora | Fase | Situação | Mais |
|---|---|---|---|
19/07/2023 08:00 |
CADASTRADO |
CADASTRADO |
|
19/07/2023 15:27 |
REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
02/08/2023 10:30 |
TAXA AMBIENTAL PAGA |
CONCLUÍDO PELO INTERESSADO |
|
02/08/2023 10:36 |
ENVIADO PARA ANÁLISE TÉCNICA(CODESSUL) |
EM TRAMITAÇÃO |
|
14/08/2023 08:37 |
PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
14/08/2023 09:14 |
RECEBIDO PELO TÉCNICO |
EM TRAMITAÇÃO |
|
14/08/2023 10:34 |
PENDÊNCIAS |
EM TRAMITAÇÃO |
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28/08/2023 13:34 |
DEFERIDO PELO SETOR TÉCNICO |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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28/08/2023 13:34 |
PARECER |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
28/08/2023 13:35 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
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28/08/2023 14:36 |
ENVIADO PARA A CONFECÇÃO DA LICENÇA |
CONCLUÍDO PELO ÓRGÃO |
|
13/09/2023 15:10 |
PUBLICAÇÃO DE CONCESSÃO |
CONCLUÍDO |
| Data de emissão | Taxa | Forma de pagamento | Data do pagamento | Valor real | Mais |
|---|---|---|---|---|---|
| 24/06/2023 | TAXA DE EMISSÃO DA LICENÇA | BOLETO | 25/07/2023 | R$ 600,00 |
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| 24/07/2023 | TAXA DE ANUÊNCIA | BOLETO | 25/07/2023 | R$ 12,00 |
|
| 04/08/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | 06/08/2023 | R$ 71,40 |
|
| 05/09/2023 | TAXA DE PUBLICAÇÃO | TRANSFERÊNCIA | 13/09/2023 | R$ 71,40 |
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